Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3341 473 ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo 0659466-16.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível Defeito, nulidade ou anulação - IMPETRANTE: Bernardo Júlio Furtado Monteiro - IMPETRADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV e outro - Ausente, pois o fumus boni iuris. Quanto ao periculum in mora, constata-se que este requisito não

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 676 ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0648155-62.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - LicençaPrêmio - REQUERENTE: Maria de Fátima Figueira da Silva Cavalcante - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0645349-25.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Sueliane Gonçalves Bitencourt - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado, nos termos do art. 13, I da Lei n.º 12.1253/09, via portal eletrônico, ou, se for o caso de pagamento por Precatório, oficie-se a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com amparo no art. 535, § 3º, I, do CPC, nos termos dos arts. 268 e 269 do RI/TJAM/precatório (natureza alimentar). Após, arquivemse os autos, mediante as cautelas e dilig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3100 399 ADV: ANTÔNIO PRAIA CALDAS (OAB 9546/AM), ADV: SEBASTIÃO ALMADA DA SILVA (OAB 8940/AM) - Processo 0642741-83.2021.8.04.0001 - Petição Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - REQUERENTE: Leonardo Monteiro de Lima - Vistos. Distribuídos, vieram-me os autos conclusos para análise da exordial. Nos termos do art. 5

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento de 13º salário na proporção (05/12 avos), tendo por base o último salário, no importe de R$ 1.375,86 (um mil, trezentos e setenta e cinco e oitenta e seis). Sobre os valores haverá correção monetária, pelo IPCA-e, e juros de mora, nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, consoante fundamentação supra. Em relação ao FGTS, a correção monetária se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1295 stricto sensu, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55, da Lei 9.099/95. Em atendimento ao Enunciado nº 139, do FONAJE, bem como ao disposto no art. 139, X, do CPC, oficie-se ao Ministério Público do Estado, à Defensor

Poder Executivo ● 13/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2016 HONDA SA; -HONDA/CG 125 FAN KS-2013/2013-PGD4998PE9C2JC4110DR416767; MARCOS FERREIRA DE ALBUQUERQUE-GM/KADETT SL-1993/1993-KJN6890PE9BGKT08KPPC355661; MARCOS LUIZ DE SOUZA-HONDA/CG 125 TITAN-1997/1997-KIH2209PE-9C2JC250VVR213453; MARCOS VITORINO CABRAL JUNIOR-HONDA/CG 150 TITAN KS-2004/2004-KJG8897PE-9C2KC08104R062873; MARIA ANA DOS SANTOS E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-DAFRA/SPEED 150-2009/2009-KGO0604PE95VCA1C899M010930; MARIA ANTERO DA SILVA

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 154 04710282460, 2014.156356, 366/16, Art. 165 do CTB; CARLOS ANDRE DA CRUZ, 03424401690, 2013.060617, 527-16, Art. 165 do CTB; CARLOS EDUARDO DE SOUZA, 00456907616, 2014.114484, 494-16, Art. 165 do CTB; CARLOS FREDERICO DE SIQUEIRA CORREIA, 04211469430, 2014.078192, 364/16, Art. 165 do CTB; CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERREIRA, 01207847384, 2014.148479, 495-16, Art. 165 do CTB; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, 01812649680, 2014.078200, 070-16, Art. 165 do CTB; CARLOS VICENTE, 02

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 74 BERNADO, 04459901192, 2015.035706, 516/16, Art. 244, Inc. I; FLAVIO OLIMPIO FAGUNDES COELHO, 02786398660, 2015.089024, 393/16, Art. 244, Inc. I; FRANCIDETE BATISTA DE OLIVEIRA, 00724240021, 2015.035503, 803/16, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO ARI SENA DE LIMA, 03932436310, 2015.163460, 1002-16, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, 02756792854, 2015.095359, 086-16, Art. 244, Inc. II; FRANCISCO JOELSON DE SOUZA ROCHA, 04257457352, 2015.035712, 517/16, Art. 244,