19 resultados encontrados para leonardo morais da silva despacho - data: 12/08/2025
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2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 RECLAMADO ADVOGADO DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME André Santos(OAB: 33180/DF) 2130 JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO LEONARDO MORAIS DA SILVA Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0001097-63.2016.5.10.0101 RECLAMANTE MESSIAS DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO ADELMO ROBERTO DINIZ
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1576 Taguatinga/DF, 13 de Agosto de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-0000887-12.2016.5.10.0101 RECLAMANTE DIEGO LEONARDO MORAIS DA SILVA ADVOGADO LUIS HENRIQUE BORGES SANTOS(OAB: 12655/DF) RECLAMADO DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO André Santos(OAB: 33180/DF) BRASILIA, 2 de Abril de 2018 JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto In
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1414 - DIEGO LEONARDO MORAIS DA SILVA DESPACHO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. A ordenação do processo se faz em conformidade com os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, em especial a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF),a inviolabilidade do direito à vida (art.5º,caput, CF), o direito à saú
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1520 apelante. Não há necessidade de prévio esgotamento da via administrativa, ou seja, o interessado não precisa esgotar todos os recursos administrativos. Mas a Súmula não exclui a atividade administrativa. É hora de mudar esse hábito de transferir para o Poder Judiciário o que é função típica do INSS.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1727 LIBERDADE PROVISÓRIA formulado em favor de NELSON LUIZ RODRIGUES GARCIA . Int. Ciência ao Ministério Público; Advogados: CARLA AMARAL GARCIA - OAB/SP nº.:198692; Processo 334.01.2010.001935-7 controle 50/2010 V.A.S.L X C.G.D.S. E OUTRO - Despacho de fls. 200: Manifeste-se a requerente, após vista ao Minist
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2622 309 pandemia causada pelo COVID-19, que culminou no fechamentodas unidadejudiciais determinado peloAto-Normativo Conjunto nº 04 de18 de março de 2020 do TJAL,DEIXOa princípio de designaraudiência de conciliação presencial; sem prejuízo da possibilidade de apresentação de proposta de acordo por escrito. E, com o propósito de
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1956 uma movimentação estranha em um barzinho perto da sua casa e, ao parar para observar, o acusado saiu correndo em sua direção com uma faca, momento em que o depoente derrubou e segurou o mesmo. Informou, também, que com a chegada da polícia militar, o acusado saiu correndo e foi embora, porém, a faca foi ap
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1866 nova redação dos artigos 396 e seguintes do CPP.Int. - Advogados: CIBELE PRISCILA RENZETTI - OAB/SP nº.:190390; Processo nº.: 334.01.2011.000657-9/000000-000 - Controle nº.: 000063/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ETELVANIO DA SILVA - Fls.: 0 Fls. 94: Intimem-se. (audiência de inquirição de testemun
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 370 319 e 320 do CPC). Defiro o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC. Tendo em vista que a pretensão é relativa a interesse de incapaz, abra-se vista dos autos ao representante
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 340 ADV: BERTOLDO BARBOSA DA SILVA NETO (OAB 13548/AL), ADV: ANTÔNIO MARX ALMEIDA LEITE (OAB 11653/AL) Processo 0000358-36.2011.8.02.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: José Valdomiro Alves dos Santos - DESPACHO Agendo o dia 04 de março de 2021, às 10:00h, para realização de audiência em c