Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 342 certa e eventual rateamento entre os devedores); - outras peças que o credor considere necessárias. No caso de processo de conhecimento digital, o cumprimento de sentença dar-se-á por meio de petição intermediária, nos próprios autos, com o código relativo ao cumprimento de sentença (cód. 156 quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 287 multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 298 Processo 0001029-95.2018.8.26.0506 (processo principal 1002483-64.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Leonardo Munari de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Vistos. Intime-se a parte passiva PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, pela impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 201 somente decorridos 2 dias úteis após o esgotamento do prazo para recursos, nos termos do Provimento nº 68, de 03.05.2018, da Corregedoria Nacional de Justiça (Diário da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, 04.05.2018, p. 34). Na inexistência de qualquer valor bloqueado ou havendo bloqueio de valor í

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 390 DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), LEANDRO FRANCO REZENDE E BERGANTON (OAB 175846/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP) Processo 0053304-07.2007.8.26.0506 (3068/2007) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecida Ramos Procopio - Instituto de Previdencia dos Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 349 ao SPPREV juntamente com cópia daquela e de fls. 238 (art. 12 da Lei nº 12.153/09), inclusive solicitando informação quanto a data de cessação dos descontos da contribuição para a Cruz Azul na folha de pagamento do autor, no prazo de trinta dias. ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), LEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 186 GERIÁTRICAS, na quantidade de 6 unidades por dia ao beneficiário ELISEU JOSE DE MENDONÇA, enquanto perdurar a necessidade deste por referido produto de higiene, atestada por profissional competente. Sem condenação em honorários advocatícios, custas e despesas processuais ante o que dispõe o art. 18 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 291 97324/SP) Processo 0004907-14.2007.8.26.0506 (150/2007) - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Carmem Aparecida Vieira de Oliveira - Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - (150/07) - Fls. 166 - Arquivem-se os autos. - ADV: PATRICIA DE CARVALHO B BROCHETTO (OAB 125889/SP), ALEXANDRE AS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2535 para que suspendam a restrição objeto dos autos. Int. - ADV: ERNESTO JOSÉ MESELIRA (OAB 48127/PR), ANA CAROLINA BERNARDES ANTUNES MENEGATTO (OAB 391843/SP), THIAGO AKIRA PORTUGAL MIYAHARA (OAB 284727/SP) Processo 1000395-90.2019.8.26.0589 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 91 81.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Roque Ferreira - Condominio Habitacional Ribeirão Preto - Vistos. Intimem-se as partes para que informem a respeito do cumprimento do acordo, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo provisó