Caderno único ● 16/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de abril de 2008 Distribuição de Santa Maria Relatório de Processos para Imprensa 12:08 Juiz Distrib. Pleno: Dr. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz Subst.: Dr. ERNANE FIDELIS FILHO Representante do MP : Dr. FABIO BARROS DE MATOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: CLAUDIA VIEIRA CASTRO NORONHA Circunscrição : Santa Maria Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.10.1.002953-0 Aleatória 14/04/2008 1988 - NEGATORIA DE PATER

Caderno único ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013 1a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2008 01 1 169163-9 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA LEONARDO RIBEIRO CRUZ DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2010 03 1 033376-3 Aleatória GEORGE LOPES LEIT

Caderno único ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2011 09 1 007237-4 Aleatória JESUINO RISSATO JOSIAS SOUZA VINHOTE ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2011 12 1 005187-0 Aleatór

Caderno único ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2012 Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012 SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ - CRIMINAL - 20120810024058 - INQUÉRITO - LEI 11340/2006 (IP 362/2012) CONHECIDO. DENEGOU-SE A ORDEM. UNÂNIME. Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 008379-8 Réu Preso HUMBERTO ADJUTO ULHÔA PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ I

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 20091010010746 20091010029819 20081010087419 20061010052728 20061010026375 20091010016432 20091010016578 20091010016754 20091010016762 20091010016779 20091010017058 20091010015743 20091010015776 20091010016416 20091010028607 20091010024075 20091010032632 20091010012173 20091010014427 20091010030240 20081010051875 20091010030346 20091010024444 20091010011548 20091010015663 20091010032296 20091010027983 20091010032608 20091010030112 20091010014339 20081010029572 20091010030908

Caderno único ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de setembro de 2013 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO PARANOA - 20060810082214 - ACAO PENAL IP 404/2006 ROMÃO C. OLIVEIRA GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2007 01 1 133542-3 VALDECIO RODRIGUES LEITE LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS - NPJ - UNICEUB e o

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DECRETO O DIVORCIO ENTRE JOSI ELE RODRIGUES DO NASCIMENTO GOMES E ANTONIO MARCIO GOMES RODRIGUE S , COM FUNDAMENTO NA LEI 6.515/77 BEM COMO DA EMENDA CONSTITUCIO NAL N. 66/2010 QUE ATRIBUIU NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 6 DO ART. 2 26 DA CONSTITUICAO FEDERAL. A GUARDA DA FILHA MENOR DO CASAL, JUL IANA GOMES RODRIGUES DO NASCIMENTO, FICAR

Caderno único ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2012 Paciente Origem MARCELO SABINO DE OLIVEIRA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00673673519978070015 - EXECUÇÃO DA PENA (IP 61/1992, IP 31/1994, IP 111/1996, IP 375/2009) DESPACHO FLS. 12 " Não há pedido liminar. Nos termos dos artigos 662 do CPP e 169 do RITJDFT, requisito informações à autoridade coatora. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 20 abril de 2012. Desembargadora NILSONI

Caderno único ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2013 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Re

Caderno único ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Paciente Pacient