TJDFT 26/04/2012 - Pág. 262 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2012
Paciente
Origem
MARCELO SABINO DE OLIVEIRA
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00673673519978070015 - EXECUÇÃO DA PENA (IP 61/1992, IP 31/1994,
IP 111/1996, IP 375/2009)
DESPACHO FLS. 12 " Não há pedido liminar. Nos termos dos artigos 662 do CPP e 169 do RITJDFT, requisito informações à autoridade
coatora. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 20 abril de 2012. Desembargadora NILSONI DE FREITAS
CUSTÓDIO - Relatora."
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
27/29
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
57/58
2012 00 2 008375-7
JESUINO RISSATO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROVANO DA SILVA PARLON
DEFENSORIA PUBLICA
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ - CRIMINAL - 20120810024058 - INQUÉRITO - LEI 11340/2006 (IP
362/2012)
FLS." (...) Assim, ausente, à primeira vista, ilegalidade na medida extrema aplicada, e considerando a insuficiência e
inadequação das medidas cautelares alternativas à constrição, hei por bem DENEGAR a liminar vindicada. Dispenso
as informações, tendo em vista a devida instrução do writ. À douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 20 de abril de 2012.
Desembargador Jesuino Rissato - Relator."
2012 00 2 008378-0
JESUINO RISSATO
J. M. R. S.
D. S. N.
JOSÉ MARIA RIBEIRO DE SOUSA e outro(s)
SEGUNDO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILANDIA 20120310101673 - PETICAO (8345-3/2012 IP 68/2012)
FLS." ... Dessa forma, ante a insuficiência da instrução, hei por bem denegar a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações
à autoridade apontada coatora, a qual deverá encaminhá-las com as cópias necessárias. Após, à douta Procuradoria
de Justiça. Brasília, 20 de abril de 2012. Desembargador JESUINO RISSATO - Relator."
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 19
2012 00 2 008379-8
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA
PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ
IVANILDO CLAUDINO DE OLIVEIRA
PLAUTRO MOREIRA DA CRUZ
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20120910001427 - AÇÃO PENAL (IP 125/2011)
" VISTOS ETC. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES. APÓS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. BSB/DF, 20.04.12. DES.
HUMBERTO ADJUTO ULHÔA - DESEMBARGADOR."
Num Processo
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
Paciente
2012 00 2 008400-3
NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RAFAEL ANDRADE DOS SANTOS
JOÃO PAULO MESQUITA DE OLIVEIRA
CLEANTO DE LIMA BARBOSA
ANTÔNIO FERNANDO RODRIGUES LOPES DE SOUZA
THIAGO LOPES CHAVES
MICAEL SOARES
REGINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA MENESES
FÁTIMA SANDRA ROSELI MACHADO
VILMAR DE OLIVEIRA PEREIRA SENA
WELTON JOSÉ DA COSTA
HAMILTON LIMA MAIA
KÁSSIO MARDEY ELIAS
LEILA BAENA ABRAÃO
BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS
ROSÂNGELA DE ARAÚJO DOS SANTOS
UMILSON GONÇALVES DA SILVA
OSCAR VIEIRA JÚNIOR
GILMÁRIO BATISTA MIRANDA
JOÃO CARLOS SOARES DE AGUIAR
LEONARDO ALVES DE CARVALHO
ADÍLIO RODRIGUES PEREIRA
VALDIVINO RODRIGUES DE FREITAS PIGORALLI
FÁBIO PINHEIRO LUZ
GIDEILTON DO CARMO SILVA
ANDERSON FERNANDES MACHADO
ALESSANDRO BANDEIRA DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SANTOS
JOSÉ DA ROCHA DE SOUZA
ODAIR XAVIER SANTANA
EDUARDO QUEIROZ ANTUNES
LEONARDO RIBEIRO CRUZ
THIAGO VIEIRA DA SILVA
DANIEL ALVES SOUSA
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