Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Advogado(a) Advogado(a) EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781BA) MAGALY DE SOUZA MENEZES(OAB: 15629BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de fls. 117: "Asxsim sendo, por tais considerações, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE..." - ADV RTE: SANDER WESLEY DE CERQUEIRA. ADV RDO: MAGALY DE SOUZA MENEZES. Processo Nº RTOrd-0000677-64.2015.5.05.0511 Reclamante ALESSANDRO XAVIER SOARES Ad

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Kryscia Machado Fernandes(OAB: 44092BA) - TOMAR CIÊNCIA 1. Tempestivos os Embargos de Declaração opostos pelas partes;2. Notifiquem-se as partes para se manifestarem acerca dos Embargos de Declaração. Prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar-se pelo Reclamante, observado o interstício de cinco dias entre o término de um e início do outro; 3. Decorrido o praz

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 302 LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VIVO S.A. À UNANIMIDADE, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para conferir os benefícios da justiça gratuita; e, negar PODER JUDICIÁRIO provimento ao pleito da Justiça gratuita formulado reclamada JUSTIÇA DO DACASA para, não conhecer de seu rec

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 199 POR UNANIMIDADE,NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SALVADOR/BA, 15 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA - ELIENE SOUZA VICENTE Diretor de Sec

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 514 PROCESSO N. 0001080-14.2014.5.05.0464 - RECLAMADA: PROCESSO N. 0000656-88.2015.5.05.0511 - RECLAMADA: MIREL CONSTRUTORA LTDA - RECLAMANTE: DANILO MIREL CONSTRUTORA LTDA - RECLAMANTE: EDNEY SANTOS EVANGELISTA DOS SANTOS - ADVOGADO(A) DO(A) CARVALHO - ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: GABRIEL RECLAMANTE: - DATA: 24/04/2018 - HORA: 16H - LOCAL: LUIZ SOL OZELIM-39398BA - DAT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1380 Advogado(s): TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO, LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO, Matheus Moraes Sacramento, ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS, SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCLUSÃO DE SÓC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3998 REPRESENTANTE: RAQUEL BONFIM PIMENTA PEIXOTO e outros Advogado(s): MARILIA COSTA ALMEIDA (OAB:BA40698), LEONARDO SANTANA LOPES (OAB:BA31493) REU: ABDON BARBOSA DA SILVA JUNIOR Advogado(s): LUCAS FERREIRA DA SILVA (OAB:MG166671), ANA LUIZA BRASILEIRO GUIMARAES (OAB:MG181486) DESPACHO Vistos, etc, Visando a solução consensual do conflito, bem como se atentando ao in

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO(OAB: 31485/BA) UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) COGNA EDUCACAO S.A EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA(OAB: 11425/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RE

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 514 RECORRIDO ADVOGADO VANILDA SANTANA DE SOUZA LEONARDO SANTANA LOPES(OAB: 31493/BA) ODHERBAL DE SANTANA PINTO(OAB: 32477/BA) MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada ADVOGADO pela Reclamada em contrarrazões, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do Reclamante para TERCEIRO INTERESSADO conceder

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região embargos de declaração e CONDENAR a Embargante a pagar à 47 RECORRENTE ADVOGADO IT ALIMENTOS LTDA - EPP BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB: 142208/MG) IT ALIMENTOS LTDA - EPP BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA(OAB: 142208/MG) AMARILDO SENA DE ANDRADE JUNIOR ODHERBAL DE SANTANA PINTO(OAB: 32477/BA) LEONARDO SANTANA LOPES(OAB: 31493/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) Autora multa no percentual de 2%