Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS(OAB: 33206BA) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 90/103::"... Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da inicial, condenando a Reclamada a pagar ao Reclamante a importância que for apurada em liquidação de sentença, bem como realizar a obrigação de fazer - de acordo com as dir

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região remuneratória, observado o disposto no art. 28 da Lei Federal n.° 8.212/91, já descrita na fundamentação. As Reclamadas deverão efetuar o recolhimento da contribuição incidente sobre os títulos deferidos no presente decisum, sob pena de execução ex officio pela Justiça do Trabalho. Após o pagamento, deverão comprovar o recolhimento perante este Juízo, para fins de

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 104/110:"....PROCEDENTES EM PARTE, Após o trânsito em julgado, aplicando-se o art. 475-J do CPC - subsidiário, e ainda em face dos princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da efetividade da prestação jurisdicional notifique-se os Reclamados para efetuarem o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias,

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Em consequência desses fundamentos, cabe à Justiça do Trabalho a resolução das matérias referentes à ocorrência de culpa do Poder Público na fiscalização do contrato administrativo e ao ônus de prova desse fator. E, em face dessa atribuição à Justiça Trabalhista, a SBDI-1 dispôs que: o fato alegado como obstáculo à pretensão do obreiro - a existência de efetiva fiscaliz

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região disposto no art. 28 da Lei Federal n.° 8.212/91, já descrita na fundamentação. As Reclamadas deverão efetuar o recolhimento da contribuição incidente sobre os títulos deferidos no presente decisum, sob pena de execução ex officio pela Justiça do Trabalho. Após o pagamento, deverão comprovar o recolhimento perante este Juízo, para fins de dedução e devolução do

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 impugnação de cálculos ou dos embargos foram julgados procedentes em parte ou improcedentes, após a apresentação e análise da proposta de labor despendido pelo perito. 7.5 - Os honorários periciais provisórios serão pagos mediante orçamento deste egrégio Quinto Regional, se a impugnação de cálculos ou dos embargos forem julgados procedentes, ficando, desde já, ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2299 correto preenchimento dos campos indicados no sistema respectivo; ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; Nada Mais. São Paulo, 03 de junho de 2022. Eu, Andressa Yumi de Oliveira Koga, Assistente Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, devolva-se ao E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Sebastiao Romao GWS-6995 A028436909 691-20 Jose Sebastiao Romao GWS-6995 A028436908 518-52 Jose Severino Da Silva GVF-5839 A028466560 672-61 Jose Silvano Mendes Me GPN-5717 A028409512 659-92 Jose Solia 127,69 FGO-8919 L030207328 746-30 Jose Tiago De Araujo Filho GWA-2264 A028475844 676-91 Jose Toledo Rufato 85,13 HEO-6504 L030207708 745-50 Jose Umberto Machado Junior GZE-1306 A028150720 691-20 Jose Vaz