Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação pormeio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RTOrd-0000165-18.2014.5.05.0511 Reclamante DELCIVAL MARINHO DE SOUZA Advogado(a) FRANK DE SOUZA FERNANDES(OAB: 30685BA) Reclamado J.G. FERRAZ DA COSTA CONSTRUTORA - ME Tomar ciência que o processo 0000165-18.2014.5.05.0511 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módu

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) INTERSEPTA INTERNACIONAL SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO(OAB: 21412BA) SECURITY SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO(OAB: 21412BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 61/69:"....PROCEDENTES EM PARTE, Após o trânsito em julgado, aplicando-se o art. 475-J do CPC - subsidiá

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Advogado(a) CLAUDIA SANTIANNI(OAB: 18788BA) Tomar ciência que o processo 0000186-57.2015.5.05.0511 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho natureza subjetiva, ou seja, faz-se necessário verificar a existência de culpa in vigilando. Por esse fundamento e com base no dever ordinário de fiscalização da execução do contrato e de obrigações outras impostas à Administração Pública por diversos dispositivos da Lei nº 8.666/1993, a exemplo, especialmente, dos artigos 58, III; 67, caput e seu § 1º; e dos artigos 54, § 1

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho matérias também não foram decididas em confronto com a jurisprudência sumulada do TST ou do STF (transcendência política); tampouco se pode considerar elevados os valores objeto da controvérsia do recurso (transcendência econômica) ou falar em transcendência social, visto que inexiste afronta a direito social assegurado constitucionalmente. Portanto, os temas trazidos à discuss�

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RTOrd-0001585-44.2010.5.05.0561 Reclamante Helder Supino dos Santos Advogado(a) LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389BA) Advogado(a) RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 21355BA) Reclamado Praia do Prado Empreendimentos Hoteleiros Ltda.

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Gl Comércio de Premoldados e Serviços da Construção Civil Ltda. Gilberto Feitoza Magalhaes Silvio dos Santos Almeida Tomar ciência que o processo 0167900-52.2009.5.05.0511 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Exe

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RTOrd-0039600-72.2009.5.05.

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/