Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1734 rata. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/ SP), TANIA MARIA NORONHA (OAB 31979/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP) Processo 0002466-44.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1545 de que o processo não deve ser extinto, mas arquivado, o que solicito que seja feito. O crédito estará sujeito à prescrição intercorrente. - ADV: CAROLINE ROSINELLI DE MORAES (OAB 389114/SP) Processo 0000537-05.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1005868-19.2018.8.26.0322) (processo principal 100586819.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1719 não terá havido transação (caracterizada pela reciprocidade de concessões) que gera novação; d) em qualquer caso, mesmo que o ajuste altere significativamente a obrigação, se houver previsão de que, no caso de descumprimento, será retomada a execução do valor anterior (declaração expressa de que