32 resultados encontrados para leonardo sidney de palma mattos - data: 25/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 IP : 245/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : LUIS FERNANDO ASSUNÇÃO VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0080121-35.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 1395/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDMILSON DA SILVA ALMEIDA VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0080837-62.2018.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 PP : 83/2017 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : ODAIR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0021157-76.2018.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 5547/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEON
TJSP 24/04/2017 - Pág. 2302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2302 pagamento de setecentos (700) dias-multa e as de Marcella Precerutti a dois (2) anos de reclusão, no regime semiaberto, além do pagamento de duzentos (200) dias-multa, mantendo-se, no mais, a respeitável sentença recorrida. v.u. - Advs: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) - Hidalgo Andre de Freitas (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1418 de direitos. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome no rol dos culpados. Oficie-se para incineração do entorpecente apreendido. P.R.I.C..”. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP) Processo 0003383-65.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - LUIS HENRIQ
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 285 0004081-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003294-14.2011.8.26.0604; Assunto: Ho
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 811 0021463-70.2015.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0021463-70.2015.8.26.0196; Assunto: Tráfic
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 508 2019257-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 26ª Câmara de Direito Privado; VIANNA COTRIM; Foro de São Caetano do Sul; 1ª. Vara Cível; Despejo por Falta de P
TJSP 18/06/2019 - Pág. 1142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1142 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0006729-53.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leonardo Sid
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2207 materialidade, ante o laudo de constatação já juntado nos autos, RECEBO a DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público contra GUSTAVO HENRIQUE JESUS DA CONCEIÇÃO, 54254338 . Anoto que os demais argumentos da Defesa referem-se ao mérito e no momento oportuno serão dirimidos. Nos termos dos artigos 56 e 57 da Lei
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2126 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2018 Processo 0003435-90.2018.8.26.0635 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS CESAR SILVA DE ALMEIDA e outro - Fica a defesa de Carlos César intimada para apresen