60 resultados encontrados para leonardo silva de assis - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO : 211878-52.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1618 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATHEUS NONATO ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 36255 DF - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE DESPACHO : DE ACORDO COM O ARTIGO 4, 7, DA RESOLUCAO N 53 DO TRIBUNAL DE JUS TICA DE GOIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA _____/___ __/______ AS ____:____ HORAS. CIENTIFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ADO E INTERROGADOS OS REUS. INTIMEM-SE OS INTERESSADOS. REQUISITE M-SE OS POLICIAIS E OS ACUSADOS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE FO R NECESSARIO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 3255-85.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : VALDIVIA NUNES DA SILVA INDICIADO : WILSON SILVA DOS SANTOS ADV IND : 33245 GO - GISEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201300539199 REU:VA NDECLEITON DE SOUSA PEREIRA DESPACHO JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTI DOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. APOS, CONCLUSOS PARA S ENTENCA. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 15/12/2017. J UIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRONIC AMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLEBER DA CONCEICAO SOARES VITIMA : MARIO SERGIO SANTOS SILVA ADV ACUS : 46252 DF - PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE KLEBER DA CONCEICAO SOARES , DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MED IANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACA O DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ACS : E : 21013 GO - FABIANA DAS FLORES BARROS 24665 DF - VINICIUS THEODORO STOETZL DESPACHO : CONSIDERANDO QUE JA FORAM APRESENTADAS RAZOES (FLS. 358/373) E CO NTRARRAZOES RECURSAIS (FLS. 384/388), REMETAM-SE OS AUTOS AO E. T JGO, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 410986-04.2012.8.09.0162 : 1552 : AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 DESPACHO : AUTOS N 201400586717 D E S P A C H O REMETAM-SE OS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO APOS, CONCLUSOS. VALPARAISO DE GO IAS-GO, 06 DE OUTUBRO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 410986-04.2012.8.09.0162 1552 ACAO PENAL LINDOLFO FERREIRA DE SOUZA NETO LEONARDO SILVA DE ASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR. PROTOCOLO : 251029-93.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : PDB DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO PETERSON DIAS BATISTA . PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CIENCIA AO MP. APOS, CERTIFICADO O TRA NSITO EM JULGADO E OBSERVADAS AS FORMALIDAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 3258 Assim, entendo que os alimentos na monta de 20% do valor percebido pelo réu à título de salário líquido, incluindo as verbas rescisórias, 13º salário, férias e demais indenizações legais, e em caso de inexistência de vínculo empregatício, na monta de 20% do valor de um salário mínimo vigente, é valor que pode ser suportado pelo alimentante e atende às
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3267 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 0505437-03.2018.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Investigação de Paternidade] AUTOR:ISRAEL FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: VALDINEI SANTOS VIRGENS SENTENÇA Vistos. Cuida-se de Cumprimento de Sentença que fixou alimentos provisórios, nos moldes do art. 528 e seguintes do CPC,
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 212 RECLAMANTE RUDY FABIANO DA SILVA MEDEIROS LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 50029/DF) VANUZA BARBOSA DE SOUZA SANTOS(OAB: 50018/DF) PABLO RESENDE DE OLIVEIRA(OAB: 50221/DF) SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO(OAB: 13802/DF) PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO(OAB: 13802/DF)