60 resultados encontrados para leonardo silva de assis - data: 31/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3268 AUTOR:VANESSA OLIVEIRA ARAUJO RÉU: LEONARDO SILVA DE ASSIS CONCEICAO SENTENÇA Vistos etc. Defiro a assistência judiciária aos acordantes. As partes acima qualificadas formularam acordo extrajudicial no qual deliberaram sobre a pensão alimentícia em atraso e as parcelas vincendas, tendo ficado estabelecido que o(a) Executado(a) pagará o montante de R$ 3.000,
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 925 comunicação, em relação ao escritório de contabilidade de sua esposa e em relação ao seu comércio, razões pelas quais, a meu ver, está configurado o dano moral indenizável. Como alerta SILVIO DE SALVO VENOSA, em sede do dano moral, a indenização pecuniária não tem apenas cunho de reparação do pre
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) NITEROI/RJ, 23 de novembro de 2021. ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - LEONARDO SILVA DE ASSIS ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a8a7af proferido nos autos. Vistos etc., Ante os elementos dos autos, considerando-se o inconformismo das
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 30 dias. Processo Nº 0000611-28.2015.5.04.0571 Complemento VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE Autor Maria de Fatima Portella da Silva Advogado LETICIA POMPERMAIER(OAB: 100087RS) Réu Silvestre Administracao e Servicos Ltda Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência inicial. Data/Hora Audiência: 31/05/2016 às 14h20min. Processo Nº 0000612-17.2010.5.04.0012 Complemento 12ª VAR
1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 284 Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 266. Processo Nº 0000612-97.2012.5.04.0383 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA Autor Douglas Jonatas Faria Scherer Advogado Gilmar da Silva Mello(OAB: 31729RS) Réu Injetados Paranhana Ltda. Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000612-33.2013.5.04.0102 Complemento 2ª
3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 5567 disposição. https://www.trt1.jus.br/documents/21078/24527802/Manual+do+Zoo NITEROI/RJ, 23 de novembro de 2021. m/58084324-966e-bbb3-d631-752df4b17045 ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA NITEROI/RJ, 23 de novembro de 2021. Juiz do Trabalho Titular ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100394-75.2021.5.01.0244 RECLAMANTE IZA
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Complemento Relator RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Ordem na Pauta: 018 / Origem: 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre IRIS LIMA DE MORAES Moacir Pizzolato Angelo Graciela Justo Evaldt(OAB: 65359RS) Eurofarma Laboratórios Ltda. Daniel Domingues Chiode(OAB: 173117SP) Os Mesmos Processo Nº RO-0001010-32.2013.5.04.0020 Complemento Ordem na Pauta: 019 / Orig
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 prazo de cinco dias, proposta objetiva de conciliação, incluindo as duas ações movidas pela parte autora. Processo Nº 0000609-55.2012.5.04.0024 Complemento 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor André Pozzobon de Morais Réu Itaú Unibanco S.A. Advogado Frederico Azambuja Lacerda(OAB: 30869RS) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos,
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Réu Advogado CEPAC Comércio Importação e Exportação Ltda e outros (2) Joel Paulo Biondo(OAB: 42946RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Para ciência da data do leilão do bem penhorado para o dia 28/01/2016, às 10h00min, na Rua Paulino Zini, 119, Vila Boeira, Canela, RS. Processo Nº 0000612-34.2012.5.04.0404 Complemento 4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Autor M
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 DECISÃO 326 ao autor o pedido de indenização por dano moral, conforme fundamentos exarados na ementa seguinte:. "3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISTAS EM RECURSO DE REVISTA PERTENCES. REVISTA REALIZADA POR PESSOA DO SEXO Recorrente(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S/A OPOSTO. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE NORMA Advogado(a)(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE COL