Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2095 334, § 8º, CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados (artigo 334, § 9º, CPC). Advirta-a, ainda, de que não sendo apresentada contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora na petição inicial (art. 344, do C.P.C.). Servirá o presente, por cópia digitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1802 por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, que deverão incidir sobre todas as verbas remuneratórias, inclusive sobre a rescisão contratual, ficando excluídas da pensão as contribuições sindicais, INSS, IRPF, verbas indenizatórias e FGTS. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos n

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 público e o membro do Ministério Público devem restituir os autos no prazo do ato a ser praticado. § 1o É lícito a qualquer interessado exigir os autos do advogado que exceder prazo legal. § 2o Se, intimado, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário-mínimo. § 3o Verificada

Caderno único ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2012 Adv(s).: (.). R: TEREZINHA MARIA DE JESUS PEREIRA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei MANDADO NÃO CUMPRIDO, às folhas 79/85 , referente à CITAÇÃO da parte ré/executada RICARDO VIEIRA ERMENEGILDO. Nos termos da Portaria n. 01/2012, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça, a fim de indicar o atual endereço da parte ré/executada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 796 Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574/CE) Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574CE/AL) Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -CRIME CONTRA MENOR/IDOSO/DEFICIENTE E VULNERÁVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0767/2022 ADV: WESLEY METUZALEMKART FELICIANO SILVA (OAB 1263

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3097 às condições financeiras do acusado, e; DIEGO THIMOTEO CARDOSO, à pena de 1(um) ano, 2 (dois) meses de reclusão em regime inicialmente semiaberto, e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no mínimo legal. Defiro o apelo em liberdade, vez que aguardaram soltos a instrução, não havendo motivos para a decretação de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2144 executório, e portanto escapa ao estreito campo de atuação do habeas corpus, é de se observar que mesmo adotando esse entendimento, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em situações como esta, tem determinado o retorno do writ a este Juízo para apreciação do tema invocado, e em decorrência do entendimento expendido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1964 Processo 1010323-51.2015.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - E.T.N. - E.G.P. - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 109, defiro a expedição da certidão de honorários, no valor máximo da tabela, tendo em vista a prática de todos os atos processuais. Expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1789 DE OLIVEIRA (OAB 140590/SP), LAUDEVI ARANTES (OAB 182200/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP) Processo 0000550-28.2019.8.26.0099 (apensado ao processo 0013152-95.2012.8.26.0099) (processo principal 001315295.2012.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Mot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1789 DE OLIVEIRA (OAB 140590/SP), LAUDEVI ARANTES (OAB 182200/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP) Processo 0000550-28.2019.8.26.0099 (apensado ao processo 0013152-95.2012.8.26.0099) (processo principal 001315295.2012.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Mot