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leonardo silva lima - Página 115

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1.188 resultados encontrados para leonardo silva lima - data: 15/08/2025

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TJDFT 23/10/2012 - Pág. 737 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2012 parte AUTORA intimada para que comprove, de forma documental, o esgotamento dos meios por meio de diligências promovidas pela parte em orgãos que prescindem de autorização judicial para consulta de endereços, tais como DETRAN, empresas de telefonia, cartórios extrajudiciais e outros, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de INDEFERIMENTO do pedido e EXTINÇÃO do feito. Taguatinga - DF, quarta-fe

TJSP 28/07/2020 - Pág. 1832 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1832 estabelecimento penal, fica designado o dia 11/09/2020 às 15:00h para audiência de instrução, debates e julgamento. Requisitese a apresentação do(a)(s) ré(u)(s) preso(a)(s) na sala própria do estabelecimento prisional. Policial(is), civil(s) ou militar(es) deverão ter sua participação no ato requisitada perant

IOEPA 08/02/2023 - Pág. 445 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  445 PORTARIA Nº: 00084/2023 - DGPC/OD/DRF DE 25 DE JANEIRO DE 2023. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2023/91886, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MÃE DO RIO, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DRCO, no período de 23/01/2023 a 25/01/2023; PORTARIA Nº: 00087/2023 - DGPC/OD/DRF DE 25 DE JANEIRO DE 2023. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2023/89638, que solic

TJSP 10/04/2018 - Pág. 1420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1420 1841/11, que tramitou perante a 4ª Vara Cível local.2. Previamente a homologação da sobrepartilha, certifique a Serventia se os documentos e informações abaixo estão presentes nos autos:a - Qualificação de todos os herdeiros, documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento/nascimento) devidamente

TJSP 04/10/2018 - Pág. 3366 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3366 Cosméticos S/A, como mostram os documentos juntados com a exordial não sendo considerada destinatária final do produto, consoante os termos do art. 2° do Código de Defesa do Consumidor, o que afasta a incidência do regramento consumerista. Não obstante, restou incontroverso, ante a ausência de impugnação espec�

TJSP 06/12/2017 - Pág. 2467 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2467 credor, que receberá seu crédito conforme a opção que fizer no formulário acima referido.Assim que o formulário for juntado ao processo, expeça-se MLE(s) - Mandado(S) De Levantamento Eletrônico(S) em favor da parte credora e, se o caso e estiver assistida por advogado(a), também em favor deste(a).Depois de assin

TJSP 10/08/2015 - Pág. 3387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 3387 do CPP). Providencie-se a juntada de folha de antecedentes, certidão de distribuição criminal e as certidões pertinentes, se por al ainda não foram juntadas. Comunique-se nos termos do Cap. V, item 22, “a”, e 22.3, das NSCGJ. Aguarde-se a vinda aos autos do laudo pericial de fls. 17 e 36, pelo pra

TJDFT 12/08/2009 - Pág. 584 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de agosto de 2009 Nº 9200-3/08 - Consignacao Em Pagamento - A: MULTICENTER CONFECCOES LTDA. Adv(s).: DF003867 - RUBENS TAVARES E SOUSA. R: MT COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ME. Adv(s).: DF024502 - ALESSANDRO RODRIGUES FARIA. Intime-se a parte autora para se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 136/137, requerendo o que for do seu interesse. Gama - DF, quartafeira, 05/08/2009 às 18h25.. Nº 9468-5/08 - Reinteg

TJSP 06/07/2017 - Pág. 2900 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2382 2900 pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.040, bairro de Itaquera, de 2.ª a 6.ª feira, das 12h30min às 14h30min (retirada

TJSP 27/04/2018 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1824 sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha.” Se for o caso, a respectiva autoridade tributária poderá providenciar o lançamento de respectivo tributo na esfera administrativa. Nenhuma discussão se travará sobre a validez ou não de débito tributário, portanto, no processo de arr

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