Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho partir da sua vigência não podendo retroagir. Demonstrada a ofensa ao art. 7º, XIII, da Constituição Federal. Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento" (RR-100194350.2015.5.02.0609, 6ª Turma , Relatora Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 10/05/2019). "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. H

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 261 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 10/11/2021 A 11/11/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00002511720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA DE MEDEIROS SCORTEGAGNA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4610 582 Processo 0800967-83.2020.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção Reqte: Jefferson Godoi - Reqdo: Enaldo Campos Queiroz ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) ADV: CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA (OAB 33628/GO) Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Tentativa de C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BEL. FRANCO RONDINONI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1863 ACAO CIVIL PUBLICA 0014555-83.2007.403.6102 (2007.61.02.014555-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES) X JOAO DE DEUS BRAGA(SP223057 - AUGUSTO LOPES E SP228632 - JEFFERSON FERREIRA DE REZENDE) X EDER SILVA MENEZES(SP114396 - ELISA RIBEIRO FRANKLIN ALMEIDA) X VICENTE PAULO DO COUTO(MG107249 - LUIS FERNANDO DE FREITAS) X ANTONIO MARQUES DA SILVA(SP223057 - AUGUSTO LOPES E SP228632 - JEFFERSON FERREI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCOS SALATI) X IVAN PEREIRA DA SILVA(MS010380 - PATRICIA ALVES GASPARETO DE SOUZA) X NILSO JACINTO FERRAZ(MS009400 - ALCIR LEONEL DA SILVA E MS004688 - ALTAIR LEONEL DA SILVA) X OSMAR CIRQUEIRA(MS010203 - JOSE AFONSO MACHADO NETO) Ante todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante na denúncia para:a) CONDENAR Ivan Pereira da Silva, como incurso nas sanções do art. 289, 1º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pressupostos exigidos no artigo 273 do Código de Processo Civil, haja vista a exigência contida no caput, de existência de prova inequívoca que convença o Magistrado da necessidade quanto à concessão da tutela antecipada, já que o(a) autor(a) é portador(a) de moléstia incapacitante e demonstrou não ter condições de prover seu próprio sustento ou tê-lo provido por familiares, uma vez que a renda mensal familiar é inferior ao patamar legal ( único do art. 34 da lei nº 10.741/2003

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2278 133 BELMUDES (OAB 41033/SP), EMIDIO PICCORONI (OAB 148388/SP), PATRICIA LEONEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 128757/ SP), PEDRO LUIZ ZARANTONELLI (OAB 128130/SP) Foro Regional X-Ipiranga - 1ª V.Cível - 5226/2003-A - 00052265420038260010 - CARTA SENTENCA - SERGIO YAHN X VANIA MARIA BALINT RUEDA E OUTROS - ADV: CARLOS ANTONIO BELMUDES (OAB 41033/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 1221 cumprimento da avença. Decorrido este, e somados mais dez dias sem reclamação por quaisquer das partes, independentemente de nova intimação será presumido o integral cumprimento do acordo, para fins de baixa definitiva dos autos.Int. São Paulo 11 de janeiro de 2017.Carla Zoéga Andreatta Coelho.Juiz(Juíza) de Direi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2270 171 ITU 1ª Vara Criminal (1BNHI.001) COMARCA DE ITU/ SP 1º VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUÍZA DE DIREITO ANDREA RIBEIRO BORGES EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 97 algum dos requisitos previstos no art. 50 do Código Civil. É assente o entendimento que a pessoa do sócio não se confunde com a pessoa jurídica de cujo quadro social é integrante, não podendo, aquele, responder por dívidas dessa, em regra. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª C�