Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0101898-19.2016.5.01.0042 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante BRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA. Advogado Dr. Silvana Pacheco Lopes de Almeida(OAB: 855-A/RJ) Advogado Dr. Vanda Lucia Batista Garcez(OAB: 38574-A/RJ) Agravado LEONARDO LEONEL DA SIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4564 442 Nos termos do artigo 921, inciso III e § 1.º, do Código de Processo Civil, deverá o Juiz suspender a execução, pelo prazo de 01 ano, quando o executado não possuir bens penhoráveis, dispondo ainda, o § 4.º, que, decorrido este prazo, sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo da prescrição intercorrente. Porta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4504 497 Processo 0800686-30.2020.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Autor: Ary Douglas Palhares de Ceni ADV: NELMI LOURENCO GARCIA (OAB 5970/MS) ADV: GABRIELA QUEIROZ ESTEVES RIBEIRO (OAB 24415/MS) 1. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 2. Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4470 506 Processo 0001445-61.2019.8.12.0007 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0001986-12.2010.8.12.0007 (007.10.001986-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4978 767 Processo 0802680-35.2016.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Cheque Réu: Benedito Aparecido dos Santos ADV: ANDRE LUIZ RIBEIRO (OAB 119945/MG) Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito. 2ª Vara de Cassilândia JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077 268 DA VIA ELEITA - REJEITADA - MÉRITO - DIREITO À SAÚDE (ART. 196 DA CF/88) - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - RECURSO ESPECIAL N.º 1.657.156/RJ (TEMA 106) - LAUDO QUE NÃO ATESTA A INEFICÁCIA DOS MEDICAMENTOS PREVISTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - RECLAMAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. A C Ó R D Ã O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4778 636 Processo 0800948-23.2021.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino Reqte: Centro de Educação Ensinar & Aprender Eireli - ME ADV: JEFERSON MARCILIO GARCIA MACHADO (OAB 15950/MS) Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão interlocutória de pág. 39: “Intime-se a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 637 Processo 0800185-42.2021.8.12.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Autor: I.E.B.S. - Réu: D.R.S. ADV: FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO (OAB 26885/GO) ADV: ALTAIR LEONEL DA SILVA (OAB 4688/MS) Ficam as partes intimadas, através de seus advogados, via D.J., para comparecerem na audiência de mediação design

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCOS SALATI) X IVAN PEREIRA DA SILVA(MS010380 - PATRICIA ALVES GASPARETO DE SOUZA) X NILSO JACINTO FERRAZ(MS009400 - ALCIR LEONEL DA SILVA E MS004688 - ALTAIR LEONEL DA SILVA) X OSMAR CIRQUEIRA(MS010203 - JOSE AFONSO MACHADO NETO) Ante todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante na denúncia para:a) CONDENAR Ivan Pereira da Silva, como incurso nas sanções do art. 289, 1º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1145 Albuquerque Alves Me (Justiça Gratuita) - Embargdo: Edison Cesar Leonel da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. (publicado novamente por ter saído com incorreções) - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Elisangela Cristina de Castro (OAB: 296421/SP) - Emilio Nastri Neto (OAB: 230186/SP) - João Batista de P