Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Em sessão realizada em 14/02/2017, a 4ª Câmara (Segunda 8008 Votos Revisores Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Juiz do Trabalho JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 470 satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: LUIZA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 304 trinta dias. Após, contestada a ação, réplica em dez dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/ SP), MARIANA PAVANELLI GAIOTTO (OAB 305718/SP) Processo 1003093-25.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Carlos de Paula - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 343 ADV: CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP) Processo 0003431-16.2020.8.26.0269 (processo principal 1003350-84.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Osny Benedito de Moraes Junior - Vistos. Fls. 27/28: defiro. Aguarde-se o prazo requerido. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 467 procedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade das taxas de limpeza pública, conservação de vias e logradouros e taxa de sinistro/desastre nos exercícios indicados na inicial, e taxa de coleta de lixo, nos exercícios anteriores a 2.017, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 471 junto a este processo de conhecimento. Int. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP) Processo 1001429-56.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Joao Said Webbe - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 394 Processo 0000954-83.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Renata Angela Cardoso - Vistos. Expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 0001106-34.2021.8.26.

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 RALISADO HA MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, ANTE A INERCIA DA REQUERENT E E DE SEU(S) PATRONO(S). ENSINA-NOS O ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC / 2015, QUE O PROCESSO DEVERA SER EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, QUANDO A PARTE, APESAR DE INTIMADA, DEIXAR DE PROMOVER D ILIGENCIAS NECESSARIAS AO DESLINDE DO FEITO. ANTE O EXPOSTO, JULG O EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 295 Processo 1000089-77.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elias de Aguiar Fogaça Junior - Vistos. Ciente da informação da não concessão da justiça gratuita ao requerente, conforme decisão proferida nos autos de agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 289 FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP) Processo 1000728-95.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Gilda Helena Barth Calux - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal sobre o cálculo aprese