3.565 resultados encontrados para leonel de moraes - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 314 SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP) Processo 0003552-44.2020.8.26.0269 (processo principal 1008376-63.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Sobre a impugnação apresentada
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 429 pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: CAETANO PROCOPIO NEVES (OAB 139321/SP) Processo 1009145-71.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Damaris Silverio Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Contestação apresent
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 448 SABRINA MARIA RODRIGUES MARIANO (OAB 378898/SP) Processo 1008316-90.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Pedro Luiz Ozi - Prefeitura Mucipal de Itapetininga - Ante o exposto, com fundamento nos 485, III ambos do Código de Processo Civil, julgando extinto o
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 348 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício ao DEPRE para providê
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 283 ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) Processo 0001628-95.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Prefeitura Municipal de Sarapuí - Vistos. Ciente da redistribuição da ação ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Informem as partes se possuem p
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 299 MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR (OAB 219879/SP) Processo 1002986-78.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Francisco Carlos de Barros - - Rita de Cassia Correa Ferreira Barros - Município de Itapetininga - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor e
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 385 fls. 50, em trinta dias.. Intime-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0003510-92.2020.8.26.0269 (processo principal 1005286-47.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Cristiane Neves Amaral Jensen - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. T
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 405 Beleza Ltda - Me - Vistos. Recebo a petição inicial. Considerando a pandemia do COVID-19 que tem impossibilitado a realização de diversos atos processuais de forma presencial, entre eles as audiências de conciliação prévia, determino a citação/intimação do requerido dos termos do pedido inicial, p
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 605 Moucachem Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ante a informação do pagamento, manifeste-se o autor no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 0003626-98.2020.8.26.0269/01 - Requisição de Peque
3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 557 3. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Processo Nº ROT-0010426-13.2017.5.15.0041 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES(OAB: 177293/SP) ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA(OAB: 154087/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETININGA ADVOGADO ANDRE AUGUSTO GO