Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 366 WOLOCHN (OAB 15158/PR) Processo 1002035-16.2022.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - R.O.A. - Vistos. O artigo 516 do Código de Processo Civil prevê que o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: ... II - o juízo que decidiu a causa no primeiro gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 310 Dias Terra Hungria - - João Flávio Soares Hungria (Espólio) - Vistos. Certidão retro: Diante do excesso de demandas atribuídas aos cartórios e, muitas vezes, a ocorrência do impulso judicial para que as partes promovam o andamento ao feito, determino que se aguarde manifestação em termos de prossegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 386 SILVA DARINI (OAB 229209/SP) Processo 1007902-24.2021.8.26.0269 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Delta Florestal Ltda. - Jose Carlos Kalil Filho - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Risel Combustível Ltda - - Vitoria Bombas Diesel Comercio de Peç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 340 a 09/11/2000, 01/12/2000 a 24/09/2002, 01/11/2002 a 05/05/2004, 01/06/2004 a 22/06/2011, 02/01/2012 a 22/05/2014 e 01/12/2014 a 22/04/2019, laborados pelo autor ELISEU VIEIRA NOVACOW sob condições especiais, expedindo a Certidão de Tempo de Serviço. Deixo de conceder a aposentadoria especial, vez que o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 623 (OAB 163781/SP) Processo 1006401-35.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcus Vinicius de Souza Magalhaes - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 444 Crediguaçu - Vistos. Complemente a autora, em 15 dias, o recolhimento das custas processuais até o valor mínimo de R$ 159,85, sob pena de extinção do pedido sem resolução do mérito. Int. - ADV: PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 244987/SP), DIEGO RAMOS BUSO (OAB 209043/SP), DANIELA RESCHINI BELLI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 605 02/03/1987 a 07/04/1987; 19/05/1987 a 15/04/1994; 21/11/1994 a 04/06/1995; 13/06/1996 a 01/10/1997, 01/04/1999 a 10/09/1999, 02/05/2000 a 01/08/2000; 21/10/2000 a 24/07/2001; 02/01/2002 a 24/09/2003; 07/05/2004 a 16/06/2005; 09/01/2006 a 28/05/2006 e 08/06/2006 a 27/08/2012. Por consequência, condeno o INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 224 a pertinência e relevância de cada fato a ser provado, justificando-se ainda a aptidão do meio probatório. Int. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 307691/SP) Processo 1008446-17.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 339 de que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). Servirá esta decisão como ofício, que deverá ser impresso pela autora através do sistema SAJ e por ela encaminhado ao réu e ao Instituto Nacional do Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1225 competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos (...), certo que no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competên