Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 291 exequente, a execução prossegue em relação ao Banco do Brasil. Dessa forma, devera complementar o deposito realizado, no prazo de 15 dias, observando-se o cálculo homologado pelo Juízo. Sem embargo do acima determinado, uma vez que houve deposito parcial (pag. 62), apos a juntada do MLE, levante-se a impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 295 Santos Kerne - Fazenda do Municipio de Itapetininga - JULIANA MARIA MEIRA DE ALMEIDA SILVA - - JOSE REINALDO BUENO DE BARROS FILHO - Pág(s). 962/972: Indefiro a nomeação de outro profissional. O laudo foi realizado por perito pertencente ao quadro de confiança do Juízo, não havendo motivos plausíveis par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 287 Processo 1000578-51.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Lúcia de Fátima Camargo Leite - Posto isto, jugo PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR o INSS a proceder o cômputo da conversão para comum do período laborado sob condi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 356 devida deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, uma única vez, até efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 369 mais 15 (quinze) dias. Decorrido “in albis”, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WILSON PINHEIRO ROSSI (OAB 372577/SP), EVELIN HOLZMANN DE ALMEIDA MICHELACCI (OAB 208584/SP) Processo 1004551-77.2020.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - (tópico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 351 MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1002449-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Empresa de Ônibus Rosa Ltda. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 402 de vias e logradouros e taxa de sinistro/desastre nos exercícios indicados na inicial, e taxa de coleta de lixo, nos exercícios anteriores a 2.017, bem como reconhecer sua validade a partir do ano de 2.018, e para obrigar a requerida a cessar a cobrança dessa taxa, no período anterior a vigência da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 347 manifestamente indevida ou não cancelar as averbações nos termos do § 2º, indenizará a parte contrária, processando-se o incidente em autos apartados. - ADV: DANIELLE TAVARES ROSENO DE CAMARGO DANIEL (OAB 335927/SP), PRISCILLA NASCIMENTO PEREIRA (OAB 23786B/MS) Processo 1009068-62.2019.8.26.0269 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 536 cópias relativas às decisões proferidas em 2ª Instância. Após, considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, promova-se a baixa e o arquivamento dos presentes autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/17. Intime-se. ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), MILTON LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 343 a decisão de fls. 916. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/ SP), FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB 356679/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP) Processo 1004402-52.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cecilia Proença