Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2616 QUE REVOGARAM AQUELES INDICADOS PELA PARTE RECORRENTE. 5. EM RAZÃO DO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NOS AUTOS DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 000004710.2015.8.26.9035, AS HORAS EXTRAS, O ADICIONAL NOTURNO E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TÊM NATUREZA DE INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 4006 (OAB: 307297/SP) - Advogada: Polyana Jacometo de Oliveira (OAB: 297853/SP) - Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) 40 - 1001106-94.2017.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Relator Gabriel Medeiros Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.a - Recorrido: José Roberto M

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4628 ADVOGADO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) da resposta do oficio, para orientar o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório nos termos do art.11-A da CLT. JUCENIR BELINO ZANATTA(OAB: 125881/SP) FLEXICON ESTRUTURAS E ACABAMENTOS LTDA - ME CARLOS RAMOS DA SILVA JOAO RIBEIRO DOS SANTOS CLAUDINEI CONTIERI EDUARDO

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 9878 DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Considerando as novas diretrizes do plano São Paulo, com JUSTIÇA DO probabilidade de reedição, e , considerando especialmente o atual alto risco de contágio pelo Covid-19, entendo razoável, por ora, INTIMAÇÃO suspender a realização de pericias técnicas presenciais nos meses Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 5081 JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0241300-83.1997.5.02.0065 RECLAMANTE FRANCISCO INALDO XAVIER BARROS ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB: 139486/SP) ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB: 54473/SP) RECLAMADO OFICINA EDMILSON LTDA ADVOGADO CAROLINE PAULINO DE OLIVEIRA(OAB: 88497/SP) JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V.

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região SANTO ANGELO/RS, 13 de julho de 2022. 4878 RECLAMADO ADVOGADO SERGIO BORCHARDT NIANE DA VEIGA LOPES(OAB: 72224/RS) LIDIO FUCKS DA VEIGA NIANE DA VEIGA LOPES(OAB: 72224/RS) EDSON MOREIRA RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-0020604-85.2022.5.04.0741 EMBARGANTE FERNANDO DOS SANTOS SPEROTTO ADVOGADO DOUGLAS DE LIMA ANTUNES(OAB: 124889/RS) EMBARGADO CRISTIAN LOP

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 3288 DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o recurso ordinário da Erodite Ribeiro dos Santos reclamada, JOAQUIM AUGUSTO BRAVO CALDEIRA E OUTROS, Desembargadora Relatora e, no mérito, O PROVER PARCIALMENTE, para afastar da condenação a multa de 2% sobre o valor atualizado da causa; bem como CONHECER o recurso ordinário do reclamante, LEONEL Votos Revisores MARQUES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2560 INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP) Processo 0000132-87.2022.8.26.0357 (processo principal 1001604-14.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Cleide Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4690 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Recorrida: Letícia Pereira das Neves - Magistrado(a) Gabriel Medeiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AS VERBAS INDICADAS NA INICIAL SÃO DE CARÁTER EVENTUAL, DE SORTE QUE NÃO PODEM COMPOR A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDEN

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4869 ADVOGADO Nos termos do art. 7ºA da Portaria Conjunta nº 3.857/2020, para ADVOGADO acessar as dependências da Justiça do Trabalho é necessário RECLAMADO apresentar o comprovante do ciclo completo de vacinação contra a RECLAMADO DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA(OAB: 84898/RS) CHARLES LEONEL BAKALARCZYK(OAB: 56207/RS) DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAG