629 resultados encontrados para leonel marques da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1860 concedo o prazo de trinta (30) dias, a contar da citação, para que a requerida apresente contestação. 3. Cite-se e intimem-se. ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 1001563-47.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Aline Lopes de Lira - PREFEI
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2243 GOMES (OAB 99169/SP) Processo 0000060-03.2022.8.26.0357 (processo principal 1000501-35.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Bruno Araujo Marinheiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: FAUSTO CA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1861 Processo 1001580-83.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edson Mayco da Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Com razão o nobre Advogado. Apesar de ter sido publicada no D.O. a decisão que determinou a citação da requerida
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1862 sido publicada no D.O. a decisão que determinou a citação da requerida, tal medida não implica sua citação automática, assim como da Fazenda Pública Estadual, o que constitui equívoco. Sendo assim, determino o imediato cumprimento da determinação, com a expedição de mandado para citação da requ
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1901 SP) Processo 1001591-15.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Helliny Dayane França Barboza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Intime(m)-se o(s) requerente(s) para início ao Cumprimento de Sentença, lembrando que tal expediente trami
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4310 Heberth dos Reis - Recorrente: Fazenda Pública do Município de Marabá Paulista - Recorrido: José de Souza - Advogado: Marcelo Ferrari Tacca (OAB: 102745/SP) - Advogado: Carlos Alberto Pintado Duran Carbonaro (OAB: 173261/SP) 51 - 1001579-98.2019.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível -
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5146665-50.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: BIANCA VITORIA SANTANA, ADRIANA BEATRIZ DA SILVA SANTANA Advogados do(a) APELANTE: JESSICA SUELLEN SANTANA DANELON - SP429136-N, ANA VALESKA SOUZ
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2200 pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2202 GEORGES (OAB 142826/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP) Processo 0000138-94.2022.8.26.0357 (processo principal 1001594-67.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Marques de Souza - PR
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2062 de imposição das sanções previstas nos artigos 536 e seguintes do CPC, sem prejuízo de multa diária. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP) Processo 0000319-32.2021.8.26.0