Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4910 Processo 1001488-37.2020.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Adhemar dos Santos - Tendo em vista a minha promoção ao cargo de Juiz Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba/SP, com a cessação da minha designação para atuação no Nú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3739 procurador e não de substitui-lo no exercício de suas funções e de sua capacidade postulatória). E que, se houver alegação de excesso de execução, é dever da exequente impugná-la especificamente, sob pena de se admitirem corretos os cálculos da parte executada. - ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3906 disposto no art. 290 do Código de Processo Civil, int.-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas e despesas de ingresso (taxa judiciária inicial, diligências Oficiais de Justiça ou despesas postais), sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Se o fizer, vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3749 vencedora pelo DJE e a autarquia pelo Portal Eletrônico. 4. Senha do processo: Senha de acesso da pessoa selecionada - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 1000009-38.2022.8.26.0627 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Gleise Cristina Castelão dos Santos - Fls.60/62: Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3756 citação, autorizada a compensação com os valores depositados em favor da parte autora, e, em havendo saldo remanescente, com execução nestes mesmos autos. Além disso, condeno o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, com juros de mora de 1% ao mês a partir do even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3426 Processo 1027945-54.2020.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10129638020188260361 - 2ª Vara Cível) - Odail Jose Andrade - Ccb Incorporadora e Empreendimentos Ltda-me - Cláudio Cordeiro Barboza - Vistos. Recolha o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a condução do oficial de justiça R$ 82

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 4354 produzir. É, no que importa, o relatório. Fundamento e decido. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, procedo nos termos do que dispõe o artigo 357 do Código de Processo Civil. As partes, legítimas, estão bem representadas. Não havendo nulidades a serem sanadas ou preliminares a serem an

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 11. Para concessão do benefício de que trata o caput deste artigo, poderão ser utilizados outros elementos probatórios da condição de miserabilidade do grupo familiar e da situação de vulnerabilidade, conforme regulamento. (Incluído pela Lei nº 13.146, de 2015) (Vigência) § 12. São requisitos para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3410 Público - Rel. Moacir Peres - D.J. 01.07.2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação Ordinária - Decisão que determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Juizado Especial Cível ante a mudança do valor dado à causa determinado no incidente de impugnação - Ausência de Vara do Juizado Especial da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3119 Processo 1001651-51.2019.8.26.0627 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.S.B. - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Designo audiência de tentativa de conciliação nos termos dos arts. 694 e 695 do NCPC e Portaria 11/2007 para o dia 9/8/2019, às 10h40; devendo a