Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1757 Processo 1000591-98.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.G.O. - M.M.P.J. - M.P.G.P. - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré com as advertências de lei, observando-se o disposto no Código de Processo Civil, arts. 172, 213/233; na hipótese de citação por edital ou precatória o prazo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1557 Processo 0004508-45.2015.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - LEONEL TRINDADE COSTA - - WEDER LEONEL FERREIRA - Flagrante formalmente em ordem. Nos termos do artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2165 Processo 1506100-45.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - VANDERLEI VEDOVATTO - NELSON ZORZETTO JUNIOR - Vistos etc. Fls. 353: Em que pese o pedido da defesa, verifico que a z. Serventia já encaminhou os alvarás de soltura à 5ª Vara Criminal de Uberlândia/MG, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 BEN ART28-A CPP : ONIVALDO JOSÉ MARIA BORÓ VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 18/11/2022 PROCESSO : 0022086-45.2022.8.26.0114 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : S.H.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1385 ciência ao Ministério Público. - Advogados: VALDIR PAIS - OAB/SP nº.:122818; Processo nº.: 363.01.2006.001347-1/000000-000 - Controle nº.: 000055/2006 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X WILLIAM RISSAS e outro Despacho de fls.: 437 - Ciência às partes do V. Acórdão, cumprindo-o integralmente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1696 Processo nº.: 363.01.2010.009357-1/000000-000 - Controle nº.: 000456/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO ERIVANILDO ALVES PEDROSA - Fls.: 46 a 46 - Vistos,Encarte a Serventia aos autos certidões dos feitos relacionados a folhas 06/07 do segundo apenso.Designo audiência una de instrução, debates e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2104 absoluta indiferença para com a lei penal. Não há como refugir, então, à estrita necessidade da custódia cautelar como única forma de se garantir a integridade física da ofendida, a ordem pública, a instrução criminal, a aplicação da lei e, mais que isso, a própria credibilidade da Justiça. Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1898 1.060/50, porque beneficiário da gratuidade judiciária. P.R.I. Oficie-se. Mogi Mirim, 12 de junho de 2012. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO JUIZ DE DIREITO - ADV LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO OAB/SP 229762 - ADV MARCELO PÉRI OAB/SP 272155 363.01.2008.012321-6/000000-000 - nº ordem 1879/2008 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2698 Terras de Mogi - Informe o exequente o número da matrícula do imóvel indicado, no prazo de 15 dias. Após, diligencie a serventia junto ao sistema ARISP. Intime-se. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP) Processo 1005175-77.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1390 600, do Código de Processo Penal. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP) Processo 0002967-79.2012.8.26.0363 (363.01.2012.002967) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Geraldo Aparecido Alves Alecrim e outro - GERALDO APARECIDO ALVES ALECRIM e JOÃO ALVES ALECRIM,