Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1879 forma do artigo 3º, § 5º, do Decreto-Lei nº 911/69. Cumpra-se o disposto no artigo 2º do referido decreto, oficiando-se ao Detran, comunicando estar a autora autorizada a proceder a transferência a terceiros que indicar, devendo permanecer nos autos os títulos a eles trazidos. Condeno o réu ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1389 RELAÇÃO Nº 0006/2014 Processo 0000043-98.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000043) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - Cristian Corsi - Por tempestivo recebo o recurso interposto pelo réu às fls. 147. Às razões e contrarrazões. Regularizados, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MÁRCIO AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2000 Lei de Drogas, inviável a sua conversão. Portanto, suspenda-se o cumprimento até que seja possível fazê-lo simultaneamente. Traslade-se cópia desta decisão para o PEC 0012985-91.2016, que deverá prosseguir como principal, onde deverá ser efetuado o cálculo, sendo requisitado BI atualizado para análi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2171 exceções que vierem a ser deduzidas com a resposta escrita. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais e extraia-se folha de antecedentes do sistema SIVEC em nome do(s) acusado(s). Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE ROMAO OLIVEIRA SILVA (OAB 117463/SP), LARISSA LAIS SANV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2184 Vistos. Fl. 504- Ciente. Regularizados os autos, arquive-se. - ADV: RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 401015/SP) Processo 1502736-97.2020.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO SEVILHA BANDELO - Por estas razões e considerando o mais que dos autos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1359 MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP) Processo 4001368-06.2013.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - CENTRO DE APRENDIZAGEM METODICA PROFISSIONALIZANTE DE MOGI GUAÇU - CAMP - MARINA PACETTA EPP - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2757 entender que permanecem presentes os elementos que tornaram necessária a custódia cautelar do acusado. Por fim, publiquese, com urgência, o despacho de fls. 430, determinando, pela derradeira vez, a intimação da defesa do corréu Anderson para que apresente os Memoriais, em cinco dias, eis que já deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2757 entender que permanecem presentes os elementos que tornaram necessária a custódia cautelar do acusado. Por fim, publiquese, com urgência, o despacho de fls. 430, determinando, pela derradeira vez, a intimação da defesa do corréu Anderson para que apresente os Memoriais, em cinco dias, eis que já deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2144 possam auxilia-los), através do qual será enviado o convite de ingresso à sala de audiências virtual, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas). Caso não possuam acesso à internet ou meios para participar virtualmente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1743 liminarmente a revogação de sua prisão preventiva por entender desnecessária a custódia cautelar, alegando a ausência de requisitos para tanto e indícios de autoria, bem como que o paciente possui atributos favoráveis. Trata-se de paciente preso temporariamente em 05 de julho de 2017, pela suposta prática extorsão (cf. de