Publicações Judiciais I ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011573-37.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.011573-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA VALDEMAR COLOMBO (= ou > de 60 anos) SP304035 VINICIUS DE MARCO FISCARELLI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202214B LUCIANE SERPA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00115733720134036183 3V Vr SAO PAULO/SP 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000670-04.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99

Publicações Judiciais I ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00093848620134036183 2V Vr SAO PAULO/SP 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000670-04.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.000670-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA LEONELSON GALLES BARTHOLOMEU SP292885 LUIS FERNANDO SELINGARDI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256155 MARINA FONTOURA DE ANDRADE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00019-7 1 Vr PEDREIRA/

Publicações Judiciais II ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1930025 0002128-27.2013.4.03.6140 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : GERALDO PADOVAN ADV : SP205264 DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HE

Publicações Judiciais II ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : LEONELSON GALLES BARTHOLOMEU ADV : SP292885 LUIS FERNANDO SELINGARDI APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARINA FONTOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO PELO INSS. EM MESA AC-SP 1930025 0002128-27.2013.4.03.6140 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : GERALDO PADOVAN ADV : SP205264 DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA APDO(A): Instituto Naci

Publicações Judiciais I ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de janeiro de 2014. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000670-04.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.000670-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA LEONELSON GALLES BARTHOLOMEU SP292885 LUIS FERNANDO SELINGARDI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256155 MARINA FONTOURA DE ANDRADE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00019-7 1 Vr PEDREIRA/SP DECISÃO Trata-se de recurs

Publicações Judiciais I ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de março de 2014. BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00095 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000670-04.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.000670-8/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA LEONELSON GALLES BARTHOLOMEU SP292885 LUIS FERNANDO SELINGARDI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256155 MARINA FONTOURA DE ANDRADE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1246 bartolomeu da rosa - Agravado: Leonelson Galles Bartholomeu - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada na E. Corte Superior na forma do artigo 1.037 do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Dir

Publicações Judiciais I ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

próprias para a impugnação pretendida, entendimento, aliás, já sufragado pelas Cortes Pátrias. 5- Quanto à pretensão de prequestionamento do tema, intenciona o embargante, por meio deste recurso, rediscutir a lide, sendo despicienda a adoção de posicionamento explícito a respeito, considerando que a matéria deverá ser objeto do recurso cabível. Precedentes do STF. 6- Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1711 bem como não ser possível a compensação de valores pretendida. Não houve manifestação da empresa embargada (fls. 83). É o relatório. Fundamento e DECIDO. Oportuno o julgamento dos embargos, pois não houve controvérsia ou oposição sobre os cálculos e argumentos apresentados pela embargante, presumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2184 Cassiani e Marcos, por volta das 17h10min, e aí sendo PROCEDI A APREENSÃO da requerida ELVA JUDITH GOMES DOS SANTOS,conforme auto de apreensão que segue anexo.O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSÉ LUIS PAVAN (OAB 300363/ SP), ERIKA NISHIWAKI PETT (OAB 298809/SP) Processo 0001182-46.2001.8.26.0435