Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3887 benefícios da gratuidade da justiça foram deferidos à requerente. O pedido de tutela antecipada foi indeferido (fl. 39/40). Citado, o requerido ofereceu contestação às fls. 43/62. Em preliminar, sustentou a inobservância do previsto no artigo 330, § 2º, do Código de Processo Civil. No mérito da defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2806 contábil para que o Sr. Perito indique: a) a cobrança dos mensalidades e de mais parcelas está sendo feita rigorosamente em conformidade com o disposto no contrato de compromisso de compra e venda, mormente quanto ao cálculo dos juros e da correção monetária?; b) existe cobrança a maior ou a menor? c)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1374 (Comunicado 116/2010). Assim sendo, considerando o depósito espontâneo feito pelo(a) executado(a), certifique a serventia o que for pertinente quanto ao decurso do prazo para interposição de Embargos à Execução. Decorrido o prazo para Embargos “in albis”, expeça-se em favor do(a) exequente mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2176 - - Silene Aparecida de Mattos - - João Pedro de Mattos - - Margarete Aparecida de Moraes Mattos - - Thainá Milene de Mattos - - Geovana Roberta de Mattos - - Rosa Aparecida de Oliveira - - Antônio Sergio de Mattos - - Diva Fátima de Mattos José - - Zenaide de Mattos - - Vanda Maria de Mattos Pinto -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1910 em 10/06/2022. Anote-se. 2.1. Anote-se o patrono da cessionária, conforme procuração acostada às fls. 1775, com poderes para receber e dar quitação. 2.2. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 2.3. Apresentado o MLE, expeça-se mandado de levantamento. 3.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1499 Processo 1029372-46.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Dario de Oliveira - - Anderson Pereira de Melo - - Ivete Constantino Silva - - Leonice de Lima Urias da Silveira - - Maria Lucia Pereira da França - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 713 e 485, inciso VIII, do CPC. Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida. Arcará a parte referida com pagamento das custas e despesas processuais (CPC, art. 90, caput), observando-se eventual concessão de benefício da Justiça Gratuita. Publicada esta sentença, certifique-se, inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 517 reporte impossibilidade, a videoconferência não poderá ser realizada. Nos termos da Resolução TJSP nº 809/2019, bem como da Portaria 02/2019 do Cejusc desta Comarca, as partes não alcançadas pelo benefício da gratuidade processual ficam cientes que deverão efetuar o pagamento da remuneração do(a) co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2773 Souza - André Sena Portapila - Autora/Requerido, apresentem contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: HELENA OTONI DE SOUZA (OAB 351565/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP) Processo 1002191-25.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Avec Campinas Distribuidora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3038 IMPENHORABILIDADE - APLICAÇÃO DO ARTIGO 649, INCISO X, DO CPC. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que são absolutamente impenhoráveis quantias depositadas em caderneta de poupança até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, nos termos do artigo 649, inciso X, do CPC. Agr