Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010631-45.2015.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Paulo Roberto Zentil ADVOGADO : 153692/SP - Fernando Marques de Farias EXECTDA : Jaquicele Moreira da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010632-30.2015.8.26.0362 CLASSE :P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do art. 1º-F, da Lei n. 9.494/97, com a redação dada pela Lei n. 11.960/2009.Condeno o réu no pagamento dos honorários advocatí-cios que fixo em 10% (dez por cento) do valor das parcelas ven-cidas até a data desta sentença, não incidindo sobre as parcelas vincendas (Súmula 111 do E. STJ).Sem reexame necessário (CPC, art. 475, 2º).Custas ex lege.P.R.I. 0001448-81.2013.403.6127 - LEONILDA MARIO SILVA(SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E SP214319 - GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO) X I

Publicações Judiciais I ● 16/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inconformada, requer a antecipação dos efeitos da tutela recursal. É o sucinto relatório. Decido. O inconformismo da agravante merece prosperar. A parte autora busca garantir o seu direito constitucional de socorrer-se ao judiciário, consoante lhe autoriza o artigo 5º, inciso XXXV, da Magna Carta, sem a obrigatoriedade de percorrer, previamente, à instância administrativa. De início, cumpre ressaltar que nas agências da Previdência Social é comum o funcionário que efetua o atendimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2010 Processo 1009321-33.2017.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Fls 785: prejudicado o pedido, porque a precatória encontra-se disponibilizada nos autos, dependendo do recolhimento das taxas necessárias para o seu integral cumprimento. Em cinco (5) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2010 Processo 1009321-33.2017.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Fls 785: prejudicado o pedido, porque a precatória encontra-se disponibilizada nos autos, dependendo do recolhimento das taxas necessárias para o seu integral cumprimento. Em cinco (5) dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trabalhos periciais, expedir a competente solicitação de pagamento. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se. 0000378-29.2013.403.6127 - OLIVIA QUEIROZ CARVALHAR(SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial. Arbitro, desde já, os honorários periciais em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), devendo a Secretaria, ao final dos trabalhos periciais, expedir a compete

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008150-70.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6333002619 - JOAO ALVES DOS SANTOS (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0007767-92.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6333002640 - ANDERSON LUIZ OLIVIO (SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008075-31.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6333002621 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007112-23.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333005825 AUTOR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (SP303805 - RONALDO MOLLES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0008605-35.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333004727 AUTOR: EDILSON CORREA LEME (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS, SP289298 - DANIELA CRISTINA MOSNA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0009085-13.2014.4.03

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001124-91.2013.403.6127 - ANTONIO AFONSO(SP289898 - PEDRO MARCILLI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial. Arbitro, desde já, os honorários periciais em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), devendo a Secretaria, ao final dos trabalhos periciais, expedir a competente solicitação de pagamento. Após, tornem conclusos. Intimem-se. 0001189-86.2013.403.6127 - FRANCISCA XAVIER GUEDES ROZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PIZANI E SP206225 - DANIEL FERNANDO PIZANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro a realização da prova pericial médica e, para tanto, nomeio o médico Dr. Cássio Murilo Pontes Namen, CRM 86.521, como Perito do Juízo, devendo apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, o laudo pericial. Aprovo os quesitos trazidos pelo INSS, bem como a indicação de seu assistente técnico, e faculto à parte autora a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos, no prazo de 05 (cin