Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juíza do Trabalho Substituta 255 Deferido o pedido de gratuidade de justiça ao autor. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais Processo Nº ATOrd-0016368-40.2022.5.16.0003 AUTOR JOSE DE RIBAMAR ARAUJO AMARAL ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA(OAB: 11280/MA) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS como registrado na fundamenta�

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) CARLOS CESAR COSTA FERREIRA GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) LEONILDE DA SILVA CARVALHO GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) OTON FELIPE ALMEIDA RABELO GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MINIST

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3098/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ALEXANDRE HENDLER HENDLER(OAB: 59891-A/RS) GOIASUL MONTAGEM E MANUTENCAO AGRO-INDUSTRIAL LTDA DR. GIANCARLO DE CARVALHO(OAB: 54472/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. - GOIASUL MONTAGEM E MANUTENCAO AGRO-INDUSTRIAL LTDA - JOAO ADEMIR FREIRE Processo Nº AIRR-0020147-47.2019.5.04.0001 Complemento Processo Eletrônico

Publicações Judiciais I ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pena de ingerência indevida de um Poder na esfera do outro. Nesse diapasão, já decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo que a "(...) figura do "judge makes law" é incompatível com a tripartição do Poder, pois gera o arbítrio do Judiciário, a par de invadir a esfera legiferante, atribuição de outro poder (...). Onde irá a certeza do direito se cada Juiz se arvorar em legislador?" (RT 604/43). E ainda: "...não pode o Juiz, sob a alegação de que a aplicação do texto da lei à h

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 107 reclamadas terão sua exigibilidade suspensa, diante da concessão HUMANA e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, dos benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. respectivamente primeira e segunda reclamadas, pleiteando o Liquidação por simples cálculos, conforme diretrizes da recebimento das verbas descritas na petição inicial, tendo juntado fundamentaç

Publicações Judiciais ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000432 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5004528-10.2010.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : LENIR DA SILVA SAVEGNAGO ADVOGADO : MARA MEDIANEIRA MACHADO APELADO : LEONILDE DA SILVA ADVOGADO : MARA MEDIANEIRA MACHADO APELADO : MALVINA DA SILVA ADVOGADO : MARA MEDIANEIRA MACHADO APELADO : SIRLEI DA SILVA BARBOSA ADVOGADO : MARA MEDIANEIRA MACHADO APELADO : VALDEMAR DA SILVA (Suces

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 - KATYANE LUNA FONSECA - KEDMA ESPINDOLA MARQUES - LEONILDE DA SILVA CARVALHO - OTON FELIPE ALMEIDA RABELO 182 Verifica-se, portanto, que os embargos de declaração são uma espécie de recurso de fundamentação vinculada, isto é, seu cabimento limita-se às hipóteses previstas pela legislação vigente, conforme literal disposição do art. 1022 do CPC e art. 897-A da CL

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 309 ADVOGADO MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI(OAB: 14905/MA) GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) OTON FELIPE ALMEIDA RABELO MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI(OAB: 14905/MA) GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR processo físico); a desconsideração inversa em 11/01/2013 (ID. 1d8d48d); e inclusão do e

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 309 ADVOGADO MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI(OAB: 14905/MA) GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) OTON FELIPE ALMEIDA RABELO MARCOS CESAR IRIGOYEN GUTIERREZ BIROCHI(OAB: 14905/MA) GABRIEL ARANHA CUNHA(OAB: 21913/MA) INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR processo físico); a desconsideração inversa em 11/01/2013 (ID. 1d8d48d); e inclusão do e

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 1