Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 3127 os argumentos invocados na inicial ante a ausência de provas do preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício. Em caso de procedência, aduz ser isento de custos e despesas processuais, pugna que a verba honorária seja arbitrada em 5% da condenação, observada a Súmula nº 111, do STJ e q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1400 pode fazer consultas sobre a existência de bens imóveis em nome do(a) executado(a) diretamente no sistema ARISP (imóveis), através do site www.arisp.com.br, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Caso as pesquisas on-line de bens resultem negativas, tornem conclusos, oportunidade em que

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 Portaria AGE Nº 133/2019-GAB, de 09 de maio de 2019. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008 e considerando os autos do Processo N° 2019/216044. RESOLVE: CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias à servidora Renata Teixeira de Carvalho Silva, matrícula nº 3328473/

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 11 Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019 âmbito do recurso público referente ao serviço de nefrologia prestado no hospital. Há ainda indícios de improbidade administrativa pertinente ao serviço de nefrologia prestado no hospital e gerenciado pela Organização Social PRÓ SAÚDE, que, por sua vez, contratou a empresa DIMPI DIAGNÓSTICOS MÉDICOS POR IMAGEM LTDA, dentre os quais, aponta-se pagamento salarial de uma profissional médica sem a comprovação do r

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1864/2018-BRAGANÇA Nome do Servidor: PAULO OSIEL SILVA DO ROSARIO Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 04/07/2018 Término Vínculo: 03/07/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1140 DE SEGURANÇA. INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. PROCESSUAL CIVIL. Preliminar de ilegitimidade passiva. Acolhimento, em parte. Conhecimento do pedido apenas no que toca aos atos oriundos da autoridade impugnada, considerada, ainda, a teoria da encampação. Pretensão de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2973 37 efeito de prevenção especial almejado, qual seja, frisar que as mulheres devem ser respeitadas e as decisões judiciais cumpridas. Sendo assim, entendo que a manutenção da prisão preventiva se mostra atualmente desnecessária. Por outro lado, é de rigor a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, tanto para inibir eve

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33473  45 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA Nº.: 556/2017 DE 28/06/2017 Nome: ALCILEA NEVES NUNES TEIXEIRA Matrícula:57209718/1 Período:01/01/18 à 14/02/18 Exercício:2017 Unidade:EEEM Antonio Brasil/Tome Açu PORTARIA Nº.: 738/2017 DE 13/09/2017 Nome: LEONILDE DA SILVA LIMA Matrícula:57210659/1 Período:02/01/18 à 31/01/18 Exercício:2017 Unidade:EE Prof America L Conduru/Capanema PORTARIA Nº.: 11438/2017 DE 04/10/2017 Nome: NELSON REGO SALDANHA Matr

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 DEAN FARIAS DE ALMEIDA; 212100972, KLICIA DE FATIMA SOUZA DE AZEVEDO; 212112091, KYLLZA REJAYNNE SANTOS REIS; 212107549, LAERCIO DA SILVA BARBOSA; 212105596, LAIANA MAIA MEDEIROS; 212105506, LAIANE RABECHE PIEDADE DA SILVA; 212113162, LAIANE VANESSA FURTADO RIBEIRO; 212101870, LAIARA SILVA DA SILVA; 212105720, LAILA MONIQUE PALHETA SILVA; 212103719, LAILLA AYARA SOUSA DE FRANCA; 212100865, LAIS CAROLINE CAVALCANTE MORAIS; 212113707, LAIS GALVAO SANTOS; 2121120

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019 212111258, LAYS CARVVALHO DE OLIVEIRA; 212100317, LAYS SILVA TE; 212104665, LAYSA MINELLLE DINIZ DOS SANTOS; 212108928, LAYZA MIRELLA RODRIGUES BRELAZ; 212111727, LEA COSTA DA CUNHA; 212109370, LEA MARIA FERNANDES DOS SANTOS; 212100603, LEANDRA DOS SANTOS BARBOSA; 212113686, LEANDRA FERREIRA DE SOUZA AGUIAR; 212111687, LEANDRO AUGUSTO LIMA DA SILVA; 212111612, LEANDRO DE JESUS MAIA MOREIRA; 212101682, LEANDRO GATINHO SILVA; 212103823, LEANDRO HENRIQUE MACEDO R