Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1326 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2019 Processo 0028207-29.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Zelina Cabral de Vasconcelos - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1326 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2019 Processo 0028207-29.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Zelina Cabral de Vasconcelos - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1706 Antonio Craveiro Silva, OAB/SP 50.384, conforme procuração com poderes específicos para receber e dar quitação às fls. 05, permanecendo retido os créditos de eventuais beneficiários impedidos de obter o levantamento, conforme óbices informados pelo patrono. Deverá a serventia observar a conta indicada no formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2105 Melendres Molina - Desielly Cristina Molina - - Denise Maria Molina Jordao - - Deise Maria Molina - - Debora Maria Molina Pereira - CLAUDINEI MOLINA - Devair Rosa de Souza - FLs. 579/584, ciência às partes. - ADV: ISABEL CRISTINA DE SOUZA (OAB 268070/SP), FERNANDO ADDINY ZIROLDO (OAB 293548/SP), ALYNE YUMI KO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1402 130 MATSUBARA; Proc. Ordem nº 10087/1999 - REINALDO MEDEIROS MARQUES; Proc. Ordem nº 10088/1999 - MARIA JOSE BERTOCHI; Proc. Ordem nº 10089/1999 - MAURO ALVES PEREIRA E OUTRO; Proc. Ordem nº 10092/1999 - ARTUR MANOEL PESO; Proc. Ordem nº 10093/1999 - SHIGUEYOSHI SEIRIYU; Proc. Ordem nº 10094/1999 - NIZETI OLIVEIRA R DE LIMA; Proc. Ordem n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 317 sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC, e bloqueio via sistema Bacen-Jud. - ADV: DANIEL FREITAS CUNHA (OAB 239372/SP), ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA (OAB 129510/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), MAGDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 170185/SP) Processo 0008775-59.2011.8.26.0053 - Mandado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1477 (universalidade da parte da herança que lhe cabe). Podem, também, vender bem singular desde que autorizados judicialmente, sob pena de ineficácia do ato (art. 1793 do CC). NO contrato trazido, os vendedores transferem os dois imóveis que compõem a integralidade herança. Em tese, o negócio poderia ser aceito (desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1821 Teixeira - Vistos. No prazo de 15 dias, deverá a parte autora apresentar prova documental (holerites, declaração de Imposto de renda, cópias da CTPS ou qualquer outro documento idôneo e atual) da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária, haja vista que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1362 legislação específica que prevê expressamente a base de cálculo das contribuições previdenciárias, determinando que contribuição social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos incidirá sobre a totalidade da base de contribuição, assim entendida como o “total dos vencimentos do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1992 FERNANDA FERREIRA (OAB 348651/SP) Processo 1037132-68.2018.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.A.C. - - F.J.L.C. - F.R.C. Inicialmente, defiro à parte ré, os benefícios da justiça gratuita. HOMOLOGO o acordo entabulado por A.F.A.C. e F.J.L.C., representados por V.L.A.R. e