Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 278 confiando na genitora. Causa estranheza tal afirmação, vem como a alegação de estreito relacionamento mantido com a filha, ante a comprovada demora de quase dois anos para sua citação, que ainda se deu por hora certa. Anoto que ao contrário do alegado, o Magistrado a quo sanou o erro determinando a juntada de nova planilha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 698 art. 557 do CPC, poderá prover o recurso quando a decisão recorrida estiver em confronto com súmula do próprio Tribunal ou jurisprudência dominante do STF ou de Tribunal Superior (art. 557, § 1º do CPC).” Na hipótese, aplica-se o disposto no artigo 557, do CPC, pois o ato atacado afronta jurisprudência dominante do STJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 284 parte autora, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 85, caput e § 2º, do CPC, por ser a causa de baixa complexidade, observada a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 907 fls. 78/79 dos autos de 1º grau), o que impede a reforma da r. decisão agravada. Por fim, uma advertência: o recurso interposto contra esta decisão poderá ficar sujeito a multa. Posto isso, nego seguimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Ana Claudia Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1256 - - Leonilde Quesada Sciammarella - - Emilio Sciammarella - - Valtrudes Nery de Assis - - Ulisses Pressato - - Lindamil de Matos Aoki - Vistos. Cumpra-se fls. 2911, com urgência. No mais, manifeste-se o Município e, em seguida, o Ministério Público, sobre o pedido formulado às fls. 2916/2917. Após, torne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 274 essa verba consignando que não é possível alterar o quanto decidido em segunda instância por Acórdão transitado em julgado. Nesta sede de cognição inicial me parece correta a decisão e, ante ausência de pedido processe-se sem o efeito suspensivo. Comunique-se, dispensando informações e intime-se a parte contrária para r