Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1501 Nº 0297358-69.2009.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Joao Baptista Fabiano de Oliveira - Agravado: Joao Rufino - Agravado: Joao Rodrigues - Agravado: Joao Pinto de Oliveira - Agravado: Joao Nogueira - Agravado: Joao Pereira da Rocha - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1312 Nº 0004893-60.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelada: Leticia Cristina de Souza - Inadmito, pois, o recurso espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2335 de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: José Eduardo Leite do Prado - Agravado: Jose Eduardo M Ciparrone - Agravado: Jose Eduardo Valeriano - Agravado: Jose Garcia Sevilha Agravado: JOSÉ GERALDO CASSIOLATO - Agravado: Jose Gimenes - Agravado: Jose Gomes de Almeida -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 745 Nº 994.09.309849-5 (0912748.5/6-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Guilherme Matheus Amaro - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Guilherme Matheus Amaro - Apelado: Carmem Silvia Matheus - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, COM OBSERV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1457 SP a estes autos, consoante certidão lavrada pela z. serventia à fl. 299. No mais, aguarde-se o pagamento dos requisitórios para prosseguimento, conforme já determinado. Em tempo, tornem os autos conclusos. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), FREDERICO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 2698 RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Henrique de Lima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1509 a impugnação apresentada. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP) Processo 0011975-64.2017.8.26.0053/01 - Requisição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 517 Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Francisco Carlos Silva de Paula; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Ronaldo Florencio Beleza; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2413 PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO, RECONHECIDA A FEITO DE TRATO SUCESSIVO DA RELAÇÃO MATERIAL, É IDÊNTICA À MATÉRIA TRATADA NO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS RESP. N. 1.101.726/SP.- REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA QUESTÃO NÃO AVENTADA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS E EM RECURSO EXCEPCIONAL PRECLUSÃO CONSUMATIVA NÃO É DADO AO RECOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1226 0012593-38.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento d