Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1312 Nº 0004893-60.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelada: Leticia Cristina de Souza - Inadmito, pois, o recurso espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1696 dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo; Se há incapazes; Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; Se há autores falecidos. Em caso positivo, deverá informar (i) se já houve a homologação da habilitação de seus herdeiros nestes autos, indic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1719 Processo 0005450-66.2017.8.26.0053 (processo principal 0019304-11.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Eneida Fachini Saliba - - Maria Aparecida da Cunha - - Darcy Zambuzi de Campos - - Gilda Morelli - Jane Fatima Paiva Furtado Bedran de Castro - - Jose Manoel de Lima Tavares - - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1125 - Agravado: Jose Maria Mello Ayres - Agravado: Jose Maria Moreira - Agravado: Jose Marques Netto - Agravado: Jose Narcizo Justo - Agravado: Jose Paula Lacativa - Agravado: Jose Pedro Bonacim - Agravado: Jose Pereira - Agravado: JOSÉ PIERETE BERNARDES - Agravado: Jose Pires de Camargo - Agravado: Jose Ramos - Agravado: Jose Roberto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1515 Fisco (art. 66-B, § 3º, da Lei nº 6.374/1989) afronta a Constituição Federal, nos termos da repercussão geral citada acima.” Acrescentou ainda que: “o Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de repercussão geral, que ‘é devida a restituição da diferença do ICMS pago a mais no regime de substituição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1690 ambos devidamente qualificados nos autos. No mérito, requereu execução da verba sucumbencial na qual condenada a parte contrária por decisão já transitada em julgado, com intimação para pagamento do valor equivalente a R$ 1.076,10 (um mil e setenta e seis reais e dez centavos) ou para, querendo, impugnar a ordem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 982 Nº 9118146-32.2009.8.26.0000 (994.09.030110-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Ribeiro Junior - Apelante: Robson Valeiro Gamarros Betareli - Apelante: Valdinei de Souza Aranha - Apelante: Valdinei Martins - Apelante: Wanderlei Angelo de Meira - Apelante: Carlos Alberto da Graça Kobaiashi - Apelante: Jocinei Pinhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1778 Processo 0011936-67.2017.8.26.0053/08 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sergio Henrique Tancler - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório, conforme requerido. Com a juntada do ofício informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos do cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2005 - ADV: VALDEREIDE APARECIDO ZORZO (OAB 457069/SP) Processo 0007355-04.2020.8.26.0053 (processo principal 0610670-11.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Carlos Gonçalves da Silva - - Jairton de Lucena Ribeiro - - Carlos Batista Pereira - - Araldo Martins - Antenor Teixeira Costa - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1389 pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de