Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 via BacenJUD, da quantia exeqüenda. Efetivada penhora, intime-se o Executado da mesma e de que o prazo para Impugnação na Secretaria do Juizado é de 15 (quinze) dias, contados da data da intimação da penhora, conforme Art. 475-J, § 1º do CPC. Não sendo encontrados valores a bloquear intime-se o autor para indicar bens do executado passíveis de penhora ou requerer o quê entender de direito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1436 da audiência designada neste juízo. Em sendo o caso, depreque-se, com o prazo de trinta dias, a oitiva de eventual(is) vítima(s) e testemunha(s) indicada(s) pela Acusação. Havendo indicação, porém, na(s) resposta(s) à acusação, de testemunha(s) residente(s) fora desta circunscrição, não dev

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 e 4.3, e 51,147% do bem descrito no item 4.1, perfazendo o total de R$ 53.662,67 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Custas Finais nos termos da lei, no entanto com a exigibilidade suspensa, em vista da gratuidade de justiça deferida aos requerentes. Sem honorários, em razão da ausência de contraditório. Após o trânsito em julgado, liberem-se

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018 Juíza de Direito: Maria Angelica Ribeiro Bazilli Diretor de Secretaria: Rogerio Figueiredo da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.03.1.005697-3 - Interdicao de Pessoa - A: S.D.S.D.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: F.G.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advog

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 deveriam ter sido depositados referente ao período de junho de 2016. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 17h33. Alessandro Marchió Bezerra Gerais,Juiz de Direito Substituto. Nº 2016.07.1.013239-8 - Execucao de Alimentos - A: M.V.T.S.e.o.. Adv(s).: DF786495 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO . R: G.B.D.S.. Adv(s).:

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 ID 19736856 e certidão de ID 20825332. De acordo com a Portaria n. 2/2015 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 13 de dezembro de 2018 11:13:40. DIMAS ABRANTES DO NASCIMENTO Servidor Geral DECISÃO N. 0707968-29.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MANOEL AUGUSTO DE SANTANA. Adv(s).: DF38925 - JOAO JUVENCO GOMES DE SOUSA. R: ODAIR ABA

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 N. 0706691-36.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS. Adv(s).: DF3944800A - LETICIA DE ALMEIDA ALEIXO OLIVEIRA. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OMISSÃO. PROVA DA OMISSÃO CULPOSA E DO NEXO DE CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA. I ? A configuração da responsabilidade civil do Estado por danos suportados pelo

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO. DESCONTO PARA PAGAMENTO DE FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO. INAPLICABILIDADE DA LIMITAÇÃO LEGAL. Devem ser censurados os descontos promovidos pela instituição financeira em conta corrente na qual o mutuário percebe o seu salário, em qualquer extensão, para adimplir os contratos de empréstimo bancário contraídos, ainda que haja cláusula contratual autorizativa nesse

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos art. 85, §2º, e art. 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça. Em razão da sucumbência na ação reconvencional, condeno a parte reconvinda no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 N. 0701280-63.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: SP236655 - JEFERSON ALEX SALVIATO, SP217967 - GILSON SANTONI FILHO. R: THIAGO DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701280-