Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3490 LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0016850-25.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Joaquim Henrique da Silva (ou Givanildo Mariano Leite) - “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo juntado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2007 de antecedentes e se requisitem as certidões dos processos nela mencionados. Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do C.P.P.. Sem prejuízo, intime-se a Defesa para que apresente defesa preliminar, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3490 LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0016850-25.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Joaquim Henrique da Silva (ou Givanildo Mariano Leite) - “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo juntado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 2574 Processo 0005848-31.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Ygor Lima Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo a Ygor Lima Silva (RG n.º 38417490) o Livramento Condicional, com as condições previstas no art. 132 da LEP - ADV: LUIS GUSTAVO DE BRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2285 Manifeste-se a Defesa acerca da cota Ministerial - ADV: DANILO MINALI ORLANDO (OAB 293800/SP) Processo 0001966-25.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - ROBSON ROMERO DA SILVA - Manifeste-se a Defesa do sentenciado acerca do cota ministerial de fls. 75 - ADV: DANIEL RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2862 as condições previstas no art. 132 da LEP - ADV: LUIS GUSTAVO PAIVA DE ARAUJO (OAB 349974/SP), SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/SP) Processo 0014447-83.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Eduardo Valentino Pereira Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, procedendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2594 DEECRIM - 10ª RAJ - Sorocaba JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO FRANCISCO DE CASTILHO RELAÇÃO Nº 0097/2020 Processo 0000069-94.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Cleyton de Castro Morais - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6987 CAMPOS - Sem prejuízo da decisão proferida nesta data, em que fora determinada a solicitação do PEC cuja existência foi noticiada pela direção da unidade prisional, requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, a fim de instruir pedido de progres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 486 328503/SP), LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP), MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0535/2022 Processo 0000687-52.2022.8.26.0439 - Execução da Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 393 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAÍNA CARVALHO MORELI MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2018 Processo 0000534-52.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Deivis Roberto de Oliveira - Vista à defesa. - ADV: ÉRICA MARIA BRONZATTI (OAB 382004/SP) Processo 0001302-46.2014.8.26.0496 -