Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3952 do obreiro ao recebimento da pretensão deduzida. apreciação da prova à luz da persuasão racional, permitindo ao Nego provimento ao recurso, nesses termos. julgador conferir o peso necessário a cada elemento probatório dos DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS autos, observadas as regras de distribuição do ônus da prova (art. O Juízo da Origem conden

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 21692 em ombros e membros superiores. exigidos para a prestação dos serviços e as peculiaridades As lesões encontradas nos exames de imagens são de regionais, bem como o limite estabelecido pelo Conselho Superior características degenerativas, consequente a uma série de fatores da Justiça do Trabalho (§ 1º, artigo 1º da Resolução N° 78/2011). orgânicos id

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 22014 de 20/01/2021 e 20/2021, de 30/03/2021, e que não é possível ocorrerá a audiência pelo menos 10 minutos antes do horário deixar de prestar atendimento ao jurisdicionado. designado e ali permanecer aguardando na “sala de espera” a Ressalta-se que a fase do Plano São Paulo em que as regiões do autorização do secretário de audiência, lembrando que atra

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 18709 valor total do crédito previdenciário, bem como das despesas agregado a pagamento de férias. processuais e eventuais honorários devidos. Se o cálculo não for apresentado ou, sendo, contiver erros, Existindo omissão na sentença ou no v. acórdão, atentará o(a) desrespeitando a sentença liquidanda ou os parâmetros reclamado (a) para os seguintes parâmetro

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1343 Processo: 0010956-48.2018.5.15.0084 ROT 7- Reitera-se a importância da presença das partes, ainda que RECORRENTE: JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA. possuam procuradores constituídos com poderes para transigir, na RECORRIDO: JOAO ORLANDO MARCIANO LEITE medida em que a mediação tem como um dos princípios o da decisão informada e implica na aplicação de téc

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ROBERTA CARINE PEREIRA DE ALMEIDA RAFAEL CORREA DA SILVA(OAB: 372364/SP) JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 134872/SP) LETICIA SOUZA LEITE(OAB: 428435/SP) REJANE RAIMUNDI(OAB: 293163/SP) ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA 14302 valor total do crédito previdenciário, bem como das despesas proc

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 166 considerando, por fim, a adoção, pelo Tribunal Regional do decisão informada e implica a aplicação de técnicas com vistas à Trabalho da 15ª Região, da ferramenta ZOOM para a realização aproximação das partes, dentre as quais aquelas que buscam das sessões telepresenciais, decide este Juízo agendar sessão de identificar para além de suas posições, dem

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 16405 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, aplicando-se as benefício da justiça gratuita à parte reclamante, conforme decidido alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do pelo STF na ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade do art. salário de contribuição (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 – inseridas, 791-A, §4º, da CLT. resp

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 12738 serão intimadas da sentença de liquidação somente após garantida Primeiramente, a fim de possibilitar eventuais liberações de valores a execução; de forma eletrônica, as partes deverão apresentar seus dados b) Em caso de concordância do reclamante acerca do cálculo bancários, no prazo de 05 dias, informando: nomes dos titulares, apresentado pela reclam

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13721 4) Nas indenizações de danos de natureza pessoal (moral, mora”. estético, existencial etc.), como não será mais possível a aplicação Esclareço que, considerando a natureza da Perícia ora de juros de mora de 1% ao mês (art. 883 da CLT) – exceto se determinada, caso sejam apresentados quesitos pelas partes, houver decisão com trânsito em sentido cont