Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 341 da razoabilidade, de modo que possam ambos arcar com sacrifícios e benefícios comuns, perante tal situação excepcional que atinge o PODER JUDICIÁRIO mundo todo. JUSTIÇA DO TRABALHO Verifico que, objetivamente, restou o pagamento da 2ª, 3ª e 4ª parcelas do termo do acordo, além das custas. Pelo que, defiro, em parte, o pedido, determinando que o INTIMAÇÃO pa

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 211 SERVIÇOS LTDA. Atualize-se a incluindo-se a multa de 10% , se conclusos para prolação da Sentença (Julgamento) Extinção da for o caso. Execução (art. 924/NCPC). II - Ao BACENJUD, RENAJUD, CNIB e INFOJUD em relação a JOAO PESSOA/PB, 02 de abril de 2020. executada principal, ficando o(s) exequente(s) desde já notificado(s) para demonstrar(em) interesse na in

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 266 URGÊNCIA NA ORIGEM. ART. 300 DO CPC. GENITOR COM QUADRO AGRAVAMENTO DE QUADRO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO. TRANSFERÊNCIA ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRETENDIDA. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DA LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OBSERVÂNCIA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1759 SAMPAIO DIAS NETO (OAB 430430/SP) Processo 1000945-04.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Promova a serventia a intimação determinada nestes autos, valendo-se da expedição de edital. Int. - ADV: ÁLVARO SAMPAIO DIAS NETO (OAB 430430/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 942 Carminatti (OAB: 73573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1015067-52.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1922 comprovação nos autos de 15 dias. A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: mogicruzes4cv@tjsp. jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1869 Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Aurelio Candio Peluso (OAB: 32521/PR) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1014794-96.2020.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2177 Nº 1011468-28.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Teresinha de Souza Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Carrefour S/A - Magistrado(a) Rebello Pinho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1900 inicial semiaberto e ao pagamento de 90 dias-multa, no valor mínimo legal. O apenado poderá recorrer em liberdade, eis que, segundo entendimento recente do Egrégio Supremo Tribunal Federal, a manutenção da prisão preventiva é incompatível com a fixação de regime inicial em meio aberto. - ADV: LETICIA V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3027 296 ratificando a informação constante na fl. 04 do presente recurso, de modo a cientificar que a certidão de intimação da decisão agravada encontra-se anexada às fls. 165/170 dos autos do processo de origem. Nas fls. 202/211, proferi decisão liminar deferindo, em parte, o pedido de tutela antecipada recursal, no sen