226 resultados encontrados para levando em conside - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ESMOS FATOS, PEDIDO ESSE QUE RECEBEU A ADESAO DOS CORREUS E TAMBE M DOS AUTORES. APOS, PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECIS AO: NOS TERMOS DO ART. 372 DO CPC, BEM COMO APOIADO NO ENTENDIMEN TO FIRMADO PELA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NO ERESP. 617.429/SP, E POSSIVEL A UTILIZACAO DA PROVA EMPRESTADA, OBSERVADO O DEVIDO CONTRADITORIO. ESSE E O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ATO ORDINATÓRIO : INTIMO O ILUSTE CAUSÍDICO DR. DINO CARLO BARRETO AYRES, DEFENSOR DO DENUNCIADO JOÃO VICTOR MARTINS RODRIGUES,PA RA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 21887-25.2017.8.09.0032 : 75 : ACAO PENAL : HELIA AYRES ISADORA DE SOUZA GONCALVES SILVEIRA AGUIAR ANA LAURA DE SOUZA GONCALVES VITIMA : ED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 SSI RODRIGO FERNANDES CRUZ HUMBERTO JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 357465-71.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LPS ACUSADO : VPO DESPACHO : PROTOCOLO: 201503574657 DESPACHO FACE OFICIO DE FL. 89, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE CORRENTINA/BA, PARA QUE PROCEDA A CITACAO DO ACUSADO VENERIO PEREIRA DE OLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 AUTOS N 201301339509 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O TEOR DA CER TIDAO RETRO , ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. VALPARAISO DE GOIAS-GO, 05 DE DEZEMBRO DE 2014. LOR ENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133950-30.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO WILLIAN FALCAO DA SILVA ADV ACUS : 33
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS SA - SANEAGO REQUERIDO : JEFFERSON MORECI ADV REQTE : 25876 GO - THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA 41416 GO - RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 40934 GO - FERNANDA MACHADO PORTELLA 43499 GO - CHAYANE DE MELO GONTIJO 39996 GO - MARIA FULVIA CANZI DESPACHO : PROCESSO N : 201503703686 DESPACHO PRIMEIRAMENTE, MODI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 O. A TRANSFERENCIA DA EXECUCAO PENAL NAO DEPENDE UNICAMENTE DO DI REITO SUBJETIVO DO REU. COMPETE AO JUIZO DA EXECUCAO A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO DO SENTENCIADO, LEVANDO EM CONSIDE RACAO FATORES COMO CONVENIENCIA, OPORTUNIDADE, SEGURANCA DA SOCIE DADE E INTERESSES DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. NA DECISAO DE F LS. 09/11 DO ROTEIRO DE PENAS, PROFERIDA PELO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 376885/2017 COMARCA DE GOIANIRA FÓRUM - RUA ITAJA QD 07 S/N SETOR VERDES MARES II CEP - 75370000 TEL: (62) 3000-0000 - FAX : (62) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4722796 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 407662-43.2011.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 MERITO POR TER O JOVEM MARCO ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS COMPLETADO VINTE E UM ANOS DE IDADE, CESSANDO-SE QUANTO A ELE A APLICACAO D O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. P.R.I. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NE CESSARIAS. SENADOR CANEDO, 25/02/2015 15:54:09 CARLOS EDUARDO MAR TINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : DELCIVANA SARAIVA FREITAS JUIZ DE DIREITO : GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA ==========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ADV REQTE : 45808 GO - LORRANY CAROLINE SILVA REIS 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO 29903 GO - FLAVIA FERNANDA FRAGA RUBIO ADV REQDO : 51126 SP - HERCULES ROTHER DE CAMARGO 34847 GO - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 33497 GO - RENATO MULSER 34391 GO - GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA 46032 GO - RENATA REIS 46012 GO - THAYS ROCHA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM V