226 resultados encontrados para levando em conside - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NR. PROTOCOLO : 129525-85.2017.8.09.0172 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MANOEL PEREIRA DE SA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 35693 GO - ALEX SANDRO PEREIRA FERNANDES ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N 201701295258 D E S P A C H O I NTIMEM-SE AS PARTES, O INSS VIA REMESSA DOS AUTOS, PARA QUE MANIFESTEM SEU INTERESSE NA PRODUCAO DE OU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 RA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 10171-22.2011.8.09.0093 52 EXECUCAO JAVEL VEICULOS LTDA ARITANA BORGES SEGATO JOSE ELIAS MEIRA ADV EXEQTE : 4456 GO - JOSE AUGUSTO DA SILVA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE COM A REDUçãO DO VALOR DA AVALIAçãO PARA R$ 23.5 01,61 O CARRO PERDERá O VALOR DE R$ 26.357,39, LEVANDO EM CONSIDE RAçãO A CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 STO NO ART. 7 DA RESOLUCAO N. 113 DO CNJ. CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. P.R.I. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 6 DE FEVEREIR O DE 2017. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 68366-69.2010.8.09.0146 111 EXECUCAO PENAL RICARDO JUNQUEIRA ALVES 31985 GO - LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE AR 28716 GO - ULISS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 C ONSIDERANDO AS INUMERAS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DO REQUERIDO PARA INTIMACAO DA SENTENCA DE MERITO PROFERIDA AS FLS. 50/52 , IN TIME-SE O REQUERID O, VIA EDITAL. APOS, ARQUIVE-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 173729-73.2016.8.09.0004 : 191 : ALIMENTOS : MP MHFN JRBAN EAFN REPRESENTANTE : KAF REQUERIDO : SSN ADV REQDO : 308903 SP - FREDERICO MESSIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NAJUD E BACENJUD, A FIM DE LOCALIZAR ENDERECO DA REQUERIDA SIMONE RAIMUNDO DE OLIVEIRA CPF 632.981.631-04. DEIXO DE DETERMINAR A C ONSULTA PELO SERASAJUD, VISTO A AUSENCIA DE CADASTRO DESSE JUIZO JUNTO AO SISTEMA, BEM COMO QUE NADA IMPEDE QUE TAL INFORMACAO SEJ A FEITA PELAS VIAS ADMINISTRATIVA, MESMO PORQUE E COMUM AS INSTIT UICOES BANCARIAS TEREM ACESSOS. ASSIM, FEITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 TAMENTO DA SUMULA 33 DO STJ. (...)" (STJ, CC N 106.990/SC, REL. M INISTRO FERNANDO GONCALVES, 2 SECAO, JULGADO EM 11/11/2009, DJ DE 23/11/2009). IN CASU, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, OBSERVOU-S E QUE OS ENDERECOS INFORMADOS NA INICIAL (FL. 02), NA PROCURACAO (FL. 26) E NO CONTRATO (FL. 30) ERAM TOTALMENTE DIVERSOS. A FIM D E SER VERIFICADO A COMPETENCIA DESTE JUIZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS, CONTADOS DO DIA DE SUA PRISAO ATE A DATA DA PRESENTE SENTENCA. DESTA FORMA, ELE DEVE SER CONTEMPLADO PELA DETRACAO, DEVENDO TAL TEMPO DE PRISAO SER ABATIDO EM SUA PEN A. FEITO O ABATIMENTO RESTA AINDA AO ACUSADO CUMPRIR 02 (DOIS) AN OS E 14 (QUATORZE) DIAS DE RECLUSAO. DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA EM VISTA DA PENA APLICADA AO CONDENADO, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ) PRESO(A)(S) , REQUISITE(M)-SE O(A)(S) MESMO(A)(S) A AUTORIDADE PRISIONAL. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQUISITAD AS (ART. 221, 2, DO CPP). EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHAS FUNCIONAR IOS PUBLICOS , COMUNIQUE-SE (ART. 221, 3, DO CPP). CERTIFIQUE SE FOI DADA A DESTINACAO ESTABELECIDA NA LEI N. 10.826/03 E RESOLUCA O N. 134/2011 AS ARMAS DE FOGO/MUNICOES APREEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 EPITA, ENQUANTO DURAR O PROCESSO, SOBRETUDO SE ESTIVER SOLTO, E C OLOCANDO VIGILANCIA E EXIGINDO ESTRITO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PROCESSUAIS, A FIM DE LEVAR A CABO A INSTRUCAO. NESTE SENTIDO, O CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA RECOMENDAVEL, NAO SE E PRECI SO QUE SE DE PELA PRISAO PREVENTIVA. DESTARTE, LEVANDO EM CONSIDE RACAO QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PODEM PER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 S DO PROPRIO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O QUAL E APTO A INDICAR , MESMO QUE DE MODO PROVISORIO, O FUMUS COMISSI DELICTI. A MATERI ALIDADE DO CRIME IMPUTADO AO INDICIADO ENCONTRA-SE DEMONSTRADA CO M A QUANTIA EM DINHEIRO DE R$ 1.915,00 (UM MIL NOVECENTOS E QUINZ E REAIS) QUE FOI APREENDIDO COM O ACUSADO (FLS. 04, 06 E 17). EXI STEM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELIT