240 resultados encontrados para levando em consideraca - data: 01/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 GAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI. DE OUTRO TURNO, IMPRONUNCIO O ACUSADO EM RELACAO AOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 158,1 DO CODIGO PENAL E ART. 244-B DO ECA, DIANTE DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTO RIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 17 DE JUNHO DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 20498
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ACUSADO : EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 34175 GO - RUDDY ALVES DE MORAIS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL ATA DE AUDIENCIA AUTOS N. 107455-29.2013 .8 09.0006 AOS 26 DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENC IAS ONDE SE ACHA PRESENTE, O DR. ADRIANO ROBERTO CAMARGO LINHARES , JUIZ DE DIREIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ERIDA A CONDUTA SOCIAL DO REU; PERSONALIDADE NAO EXISTEM ELEMENTO S NOS AUTOS ATRAVES DOS QUAIS POSSA SER AFERIDA A PERSONALIDADE D O REU; MOTIVOS DO CRIME SAO OS INERENTES A ESPECIE DELITIVA; CIRC UNSTANCIAS DO CRIME SAO AS NORMAIS DA ESPECIE; CONSEQUENCIAS DO C RIME SAO INERENTES AO TIPO PENAL EM ESTUDO, MOTIVO PELO QUAL NAO SERAO CONSIDERADAS PARA AGRAVAR A PENA-BASE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 O PARA PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO BENS A PENHOR A OU REQUERER O QUE LHE FOR OPORTUNO NA ATUAL FASE PROCESSUAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, INTIME-SE NOVAMENTE PESSOALMENTE A AUTORA/EXEQUENTE E SEU PATRONO SOB AS P ENAS DO, ARTIGO 485, INCISO III E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2 015 PARA DAR ANDAMENTO IDONEO AO FEITO NO PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO : 90708-16.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1556 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VALQUIRIA DOURADO DE OLIVEIRA REQUERIDO : FRANCISCO EXPEDITO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICIARI O A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA E TENDO EM VISTA O PODER GERAL DE CAUTELA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 R CONSEGUINTE, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA O ESTORNO DO VA L OR DEPOSITADO PARA PAGAMENTO DE RPV SUCUMBENCIAIS DE OFICIO DE FL S 158, COM POSTERIOR EXPEDICAO DE RPV E RESPECTIVO ALVARA COM SE US DEVIDOS RENDIMENTOS EM NOME DO ADVOGADO CONSTITUIDO NA EPOC A D A SENTENCA, REFERENTE AOS SEUS HONORARIOS SUCUMBENCIAIS E OUT RO E M NOME DA PARTE AUTORA, RELATIVAMENTE AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ONOU O SALDO DEVEDOR EM CONTA CORRENTE, CONTUDO, EM SEUS PEDIDOS, NAO HA REQUERIMENTO DE REVISAO DO CONTRATO DE LIS (LIMITE ITAU P ARA SAQUE). ASSIM SENDO, TAL DIVIDA NAO E ABRANGIDA NESTA LIDE. A FL. 04, A REQUERENTE INFORMOU O VALOR DAS PRESTACOES DO CONTRATO : R$ 285,73 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRES CE NTAVOS). TAL INFORMACAO FOI CORROBORADA PELO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 PROCESSO N: 201603821150 DESPACHO ANTE A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS 239, INTIME-SE A DEFESA PARA MAN IFESTAR , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS EM SEGUIDA, NOVA CONCLUSAO JATAI, 04/09/ 2017 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 132889-11.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 S DE RECLUSAO E 50 DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA POR NAO ESTA R PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, ATENUANTE E CAUSAS E SPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. LEVANDO EM CONSIDERACA O A SITUACAO FINANCEIRA DO SENTENCIADO, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/ 30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QU ANDO DA EXECUCAO. A PENA PRIVATIVA DE LIBE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ITO, AO SEU CARGO ABAIXO NOMINADO, FOI PROCEDIDA A ABERTURA DA AU DIENCIA, SENDO OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, NOS AUTOS EM EP IGRAFE, TENDO COMO ACUSADO OS ACIMA IDENTIFICADO. PRESENTE O DR. VINICIUS DE CASTRO BORGES, PROMOTOR DE JUSTICA DESTA COMARCA. PRE SENTE O ACUSADO ACOMPANHADO DE SUA DEFENSORA. INICIADA A AUDIENCI A FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELO M