13 resultados encontrados para levantar as quantias devidas - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 28/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010 FUNDAMENTO E DECIDO.Toma assento o julgamento antecipado da lide, eis que o feito trata-se de matéria de fato e de direito, a qual, por sua vez, prescinde de produção de prova em audiência (art. 330, I, CPC).A preliminar de litispendência não merecer ser acolhida, tendo em vista que é perfeitamente possível a cumulação da ação de consignação em pagamento com a de despejo. Ademais, não há continência no
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 TORIA DO CREDITO, CABENDO A PARTE DEMANDANTE PROMOVER AS MEDIDAS NECESSARIAS NO LAPSO DE EXIGENCIA DO DIREITO, EIS QUE O ARQUIVAME NTO SE PROMOVE A SEU PEDIDO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 D E NOVEMBRO DE 2014. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 311253-10.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4467 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : KELLY WASHING
Façam-se os autos conclusos para julgamento. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: A sentença proferida condenou a CEF pagar à parte autora indenização a título de danos morais. A guia de depósito do valor fixado na sentença já se encontra anexada aos autos. Todavia, a ré interpôs recurso ao qual foi negado provimento, mantendo, na íntegra, a sentença recorrida e condenando-a ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa.
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I - Acolho a emenda à inicial. II - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento conforme data e horário que constam no andamento processual. As testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei n.º 9.099/95, salvo expresso e justificado requerimento em contrário. III - Cite-se. Intimem-se 0002806-82.2015.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JE
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3399 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1504225-75.2022.8.26.0597 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2278196/2022 - Sertaozinho AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.F.L.S. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1504226-60.2022.8.26.0597 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3077832/2022 - Barrinha AUTOR : Justiça Pública AUTOR
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1822 CLT. ascensorista, verifica-se que se trata de mero acionamento de As verbas descritas no TRCT foram quitadas mediante depósito alavancas para liberação do elevador de acesso e auxílio ao bancário no diaem 12/03/2019. passageiro para ingressar no veículo. Logo, não foi observado o prazo legal, motivo pelo qual defiro ao Trata-se de tarefa inerente à função
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1829 Havendo falta injustificada, a punição do empregado e o desconto valores devidos ao FGTS, é certo que o Governo Federal vem salarial são plenamente regulares. permitindo o saque dos depósitos do FGTS em determinadas Tais condutas, visto que diretamente relacionadas ao desempenho situações tal como saque aniversário, o que nesse caso lhe dá o das atividades l
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 743 termos do art. 485, §1º do CPC, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), RAFAEL NOGUEIRA BEZERRA CAVALCANTI (OAB 31010/PE), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), R
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1493 somente a produção da prova pericial. Para tanto, oficie-se ao IMESC, solicitando agendamento para realização de perícia médica no autor, instruindo o ofício com as principais cópias dos autos. Oportunamente, intime-se o requerente da data, local e horário designado. Saliento que não será possível
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 684 Marcio Felipe Cavalcante - Inss - “FICA INTIMADO O PATRONO DO AUTOR DR. HÉLIO PARA QUE RETIRE O MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO NOS AUTOS.” - ADV: HELIO BELISARIO DE ALMEIDA (OAB 222542/SP), VANDERLEI BRITO (OAB 103781/SP), IARA MORASSI LAURINDO (OAB 117354/SP) Processo 0010074-38.2002.8.26.0554 (554.01