23 resultados encontrados para levi silva do carmo - data: 15/08/2025
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2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Trabalhista não pode ver seu crédito diminuído em 20%, em 1630 do TST. razão da opção de obter uma defesa técnica por profissional habilitado, imprescindível ante a sofisticação dos bens - Artigo 523 do Código de Processo Civil (antigo 475-J) tutelados em juízo na atualidade. Entendimento contrário, fere Consoantes recentes e reiteradas decisões da SD1-Tri
12 - Ano XCIX Ć NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: ANEXO II - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO EVENTO Inscrições Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e Avaliação do Plano de Aula Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e Avaliação do Plano de Aula Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da Avaliação Curricular e Avaliação do Plano de Aula Resultado Final DATA/PERÍODO 19/04 a 08/05/2