Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1670 79 RECURSO CONHECIDO À UNANIMIDADE E NÃO PROVIDO POR MAIORIA. 23 Apelação nº 0000604-29.2013.8.02.0048 , de Pão de Açúcar, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar Apelante : Município de Pão de Açúcar Advogado : Yuri de Pontes Cesário (OAB: 8609/AL) Advogado : Davi Antônio Lima Rocha (OAB: 6640/AL) Advogado : Henri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2491 135 princípio da celeridade e economia processual, devolvam-se os autos, imediatamente, à 15ª Vara Cível da Capital. Cumpra-se. Maceió , 10 de dezembro de 2019. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito diogo silva coutinho (OAB 7489/AL) Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) Rosemary Francino Ferreira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1437 27 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2015 ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), FÁBIO BARBOSA MACIEL (OAB 7147/AL), EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI, RAÍSSA TENÓRIO ARAÚJO (OAB 8964/AL), YURI DE CARVALHO NOG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1213 76 Edmundo Vasconcelos Souza de Almeida (OAB 8121/AL) Flávio de Albuquerque Moura (OAB 4343/AL) Heleno Rafael da Silva Junior (OAB 9651/AL) José Wilson dos Santos (OAB 3638/AL) Pelópidas Argolo (OAB 3110/AL) Procurador Geral do Município de Maceió (OAB /PG) Romany Roland Cansancao Mota (OAB 1436/AL) 16ª Vara Cível da Capital /

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 prazo de 10 (dez) dias. 3) Intime-se a Ré a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. VT JUINA - EXECUÇÃO Edital EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 54/2014 PROCESSO: 0000043-04.2012.5.23.0081 AUTOR: Júnior da Conceição Magalhães RÉU: Rosiney Nepomuceno Mendes ADVOGADO: Cristovão Angelo de Moura 1) Processo despachado nesta data, e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1149 175 TJ/AL - COMARCA DE MESSIAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MESSIAS JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE SÉRGIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2014 ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 22501/BA), CARLA DE LUCENA

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano C Ć NÀ 13 222 JOSIAS ANASTACIO PEREIRA JÚNIOR Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2087987 CPFAL FGA-2 223 JOSIMAR COSTA FEITOSA 3372936 PDEG FGS-2 224 JOSIVALDO DE FRANCA 2089262 CPD FGS-2 225 JOSIVALDO DE FRANCA 1799037 PRRL FGS-1 226 JOVANIO PIRES SEVERINO 3453243 PSAL FGS-2 227 JUAREZ JERÔNIMO JÚNIOR 2093383 PDEPG FGS-2 228 JULIANA EMANUELLA ALCANTARA DE OLIVEIRA 3374149 GP - N. Garanhuns FGS-1 JULIANA LOPEZ DE CARVALHO 21

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1385 66 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2015 ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), FÁBIO BARBOSA MACIEL (OAB 7147/AL), EDUARDO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 163 mais coerente o termo reestruturação remuneratória utilizado pelo STF no julgado citado. Com isso, evita-se a perpetuação de uma suposta parcela remuneratória que a parte autora cogita possuir, mas que não traz qualquer plausibilidade jurídica diante de inúmeras recomposições salariais que o Estado de Alagoas realiza

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 163 mais coerente o termo reestruturação remuneratória utilizado pelo STF no julgado citado. Com isso, evita-se a perpetuação de uma suposta parcela remuneratória que a parte autora cogita possuir, mas que não traz qualquer plausibilidade jurídica diante de inúmeras recomposições salariais que o Estado de Alagoas realiza