Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1149 176 duas modalidade tradicionais de Habeas Corpus, a doutrina moderna contempla a modalidade do “profilática” ou “trancativa” do remédio heróico - tratando alguns com espécies autônomas e outros, como mero efeito dos clássicos liberatórios e preventivos -, os quais se destinam a suspender atos processuais ou impugnar med

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1149 177 quer dizer, inexistência de lastro probatório mínimo, quanto no aspecto material, atinente a presença de substrato fático e de direito para a deflagração da persecução penal. Seja qual for o caso, entretanto, a consequência jurídica é a mesma, o trancamento da ação penal com a consequente cessação da ameaça de futu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1673 51 recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, Com os adjuntórios do Exmo. Sr. De.Fábio José Bittencourt Araújo de enfrentar a matéria arguida em contrarazões de nulidade da comissão processante. 24, Apelação nº 0034830-75.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Estado de Alagoas.Procurador: L�

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 12 13 14 15 16 17 18 19 1793519 1793527 1793586 1793640 1793950 1793993 1794027 1794043 1794094 JOSE FRANCISCO GOMES DE MELO ISAAC JOSÉ DA SILVA GEORGE GUSTAVO GOMES DE LIMA JOSÉ ANGELO BARROS SOARES SIDNEY JOSE DOS SANTOS SERGIO LORETO NETO ADILSON FERREIRA SANTOS EDUARDO KIYOAKI FERNANDES DEAMA GIULIANIO RODRIGUES DE MOURA PPE PPE PPE PPE PPE PPE PPE PPE PPE FGS-2 FGS-3 FGA-1 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÁLCULO. PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR. PRELIMINARES DE NULIDADES REJEITADAS. VALIDADE DA AUTUAÇÃO. PROCEDÊNCIA. 1. O auto de infração foi instruído com relação das notas fiscais eletrônicas, inclusive suas chaves de acesso, que acobertaram as operações sobre as quais incidiu o ICMS-ST recolhido a menor pelo remetente. 2. É responsável pelo recolhimento do saldo de ICMS-ST o contribuinte sediado

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 150000011900074202075 José Marcio dos Santos 184.924-7 3º 09.01.2020 1500000131000054202036 Rogério Nunes de Sena 178.060-3 3º 23.01.2020 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MATRICULA ORGÃO TEMPO 1500000249000028/202091 PROCESSO Ari Vitorino da Silva NOME 134.915-5 INSS 06 MESES E 02 DIAS 1500000042000177/2020-76 Maria Cristina Limeira V Arruda 187.892-1 INSS 2 anos, 03 mese

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES Nº 1518/2015 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, artigo 14, da Lei nº 11.929/01, alterado pela LC nº 158/10, considerando os fatos em apuração no PAD nº 10.101.1005.00020/2015.4.1, tendo como imputado o ASP AGNALDO PAIVA DOS SANTOS, matrícula 178.342-4;considerando o disposto no § 2, art. 14,

Poder Executivo ● 11/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00420/20-4 2019.000004948019-58 RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA ME 00416/20-7 2019.000005443602-67 H P RESTAURANTE LTDA ME 00418/20-0 2020.000000881545-41 CONDOR PINCEIS LTDA. 00423/20-3 2019.000005696618-99 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A 00414/20-4 2020.000000091615-48 ASICS BRASIL DISTR E COM DE ART ESPORTIVOS 00417/20-3 2020.000000195532-36 DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA 00419/20-6 2019.000007494243