990 resultados encontrados para levy freire vianna junior oab - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1878 “A função teleológica da decisão judicial é a de compor, precipuamente, litígios. Não é peça acadêmica ou doutrinária, tampouco se destina a responder a argumentos, à guisa de quesitos, como se laudo pericial fora. Contenta-se o sistema com a solução da controvérsia observada a res in iudicium de ducta�
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1415 DAMACENO (OAB 167479/SP), DENISE MIRANDA DE BARROS (OAB 82575/SP)) - ADV: PATRICIA MENDES DAMACENO (OAB 167479/SP), DENISE MIRANDA DE BARROS (OAB 82575/SP) Processo 100.07.701275-8/00001 - Carta de Sentença - Maria Giselda Silva Bahia - Carlos Roque - - Amanda Alexandra da Silva Roque - - Carlos Roberto Moreira - - Cleide M
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 1366 designada por não haver pauta disponível para sua antecipação. Int. - ADV: TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP) Processo 010.08.601175-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Akemi Ichimura Hayashida - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1693 Processo 009.09.015435-3 - Despejo por Falta de Pagamento - Evangelina Augusta Nunes - Pedro Leandro de Sousa Vistos. Em quinze dias, encarte o autor procuração outorgando poderes para a Maxi Gran, nos termos dos art 13 e 37 do CPC. Int - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP) Processo 009.09.015532-5 - Despejo por
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1833 Tendo em vista o acordo de fls. 419/420 abranger todos os depósitos efetuados nos autos, expeça-se guia de levantamento em favor da exequente referente ao valor de fl. 378. 2. Cumprido o item 1 e regularizados os autos, ao arquivo com baixa na distribuição.Int. - ADV: FRANCISCO AMAURI CARNEIRO (OAB 189725/SP), EMERSON
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 1824 M. E. D. S. X J. P. D. O. - Fls. 38 - Vistos... Defere-se a citação do requerido nos endereços rastreados pelos sistema Info-Jud. e Bacen-Jud., expedindo-se o competente mandado. Int. - ADV VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA OAB/SP 220713 185.01.2009.004750-6/000000-000 - nº ordem 1659/2009 - Ação Monitória - UN
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3281 das verbas vencidas, corrigidas de cada prestação de acordo com o INPC (Resp. 1.495.146-MG) e juros desde a citação, na forma do art. 1-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09 (STF; RE 870947); CONDENAR o INSS a pagar honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da condena�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 474 concessão do benefício da gratuidade da justiça se inexistentes outras provas que comprovem a necessidade” (RT 746/258). Conclui-se que a própria lei concedeu campo de atuação discricionária - motivada - ao Magistrado que recebe o pedido de gratuidade. Com essas considerações, nega-se provimento ao
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 638 1216 Gois - - Eduardo de Souza Gois - Medicol Saúde - Vistos. Fls. 160/161: Anote-se o nome do nobre causídico que irá patrocinar a causa em prol de Saúde Medicol, retirando-se os demais. No mais, aguarde-se (fls. 158). Int. - ADV: RENATO DE BARROS PIMENTEL (OAB 49505/SP) Processo 010.09.103429-9 - Procedimento do Juizado
TJSP 06/08/2019 - Pág. 1838 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1838 2173584-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques - Agravante: LEONICE JOSEFA DE LIMA (Inventariante) e outro - Agravado: O Juizo -