129 resultados encontrados para lhea nomeado um defensor pertencente aos quadros - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SE NHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU S E DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHEA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ES CONSTANTES DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ORA LHE IMPONHO, BEM COMO DA CONSEQUENCIA DO DESCUMPRI MENTO DE QUALQUER DELAS. TAMBEM, DE CIENCIA AO BENEFICIADO DAS CO NSEQUENCIAS DA QUEBRA DA FIANCA, COM A PERDA DA METADE DO VALOR D EPOSITADO, SEM POSSIBILIDADE DE REAVE-LO. PRESTADA A FIANCA, EXPE CA-SE ALVARA DE SOLTURA, EM PROL DO BENEFI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : AUTOS N 307/19 (201900497659) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO M INISTERIAL DE FLS. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGAC IA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, E AINDA, AQUELAS QUE A AUTORIDADE POL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 PESSOAIS. SUBSTITUICAO POR CAUTELARES. INSUFICIENCIA. 1 - A PRIS AO PREVENTIVA E AS DEMAIS CAUTELARES PREVISTAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SAO REGIDAS PELA REGRA REBUS SIC STANTIBUS (CLAUSULA D E IMPREVISAO), O QUE POSSIBILITA, DIANTE DA ALTERACAO DO QUADRO F ATICO, A REVOGACAO OU DECRETACAO DA MEDIDA ACAUTELATORIA A QUALQU ER MOMENTO PELO MAGISTRADO. NO CASO EM EXAME,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 1781 GO - JONATHAS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702701594 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERAD A PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RESSALTO QUE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NESTA ACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/08/2018 AS 13:00 HORAS. GOIANIA/GO, 16 DE JULHO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 77284-91.2018.8.09.0175 : 785 : FLAGRANTE/INQUERITO : SANDRA MAGALHAES FLORIANO LEMOS BATISTA SAUDE PUBLICA INDICIADO : JHEME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR. PROTOCOLO : 256539-43.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DINOMARKES CAMARGO DA SILVA VITIMA : VITORIA VILASBOAS PORTUGAL ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702565399 RECEBO O ADITAMENTO A DENUNCIA DE FLS. 1 52/154, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSO R, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURA DORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. GOIANIA/GO, 18 DE JULHO DE 2017. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 87965-57.2017.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 66579-39.2015.8.09.0175 242 ACAO PENAL LUCIANO ALCANTARA NUNES COLETIVIDADE 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 22638 GO - LUIZ VILMAR DOS SANTOS JUNIO DESPACHO : AUTOS N 242/15 (201500665791) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 47828-62.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : STEPHANNIE NUNES GOMES DA SILVA INDICIADO : LUCILLA ALINE RIBEIRO DE FREITAS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 2019.0047.8280 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A (V ERSO), CONCERNENTE AO ACUSADO LUCILLA ALINE RIBEIRO DE FRETAS FER REIRA , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-S