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lhea nomeado um defensor pertencente aos quadros - Página 11

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129 resultados encontrados para lhea nomeado um defensor pertencente aos quadros - data: 13/08/2025

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TJGO 04/09/2017 - Pág. 183 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 VITIMA : GEROMAIK FELICIO DOS SANTOS SOUZA CRUZ S/A ACUSADO : MATHEUS PAULINO CARDOSO KEVIN CORREA MELGAR JULIO CESAR COUTRIM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INICIALMENTE, DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO, VEZ QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA REFERIDO NA LEI ESTA

TJGO 29/04/2016 - Pág. 1309 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 VITIMA : ALESSANDRO AGUIAR PEREIRA COLETIVIDADE ADV ACUS : 9349 GO - DANIEL DA ROCHA COUTO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE APRESENTE AS RAZÕES RECURS AIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 45594-22.2016.8.09.0011 227 FLAGRANTE

TJGO 13/06/2016 - Pág. 1019 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 TERIO PUBLICO, A FIM DE DECRETAR QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE M ANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DA SENTENCIADA CIRLENE MARIA DE OLIV EIRA MENDANHA PARA QUE ESTA INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO QUE SEJA ENCAMINHADA GUIA DE EXE CUCAO AO JUIZO DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO CONSTAR DO EXPEDIENTE A RESSALVA DE QUE A REFERIDA CONDENADA ENCONT

TJGO 11/02/2016 - Pág. 1083 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 REVISTA NO ARTIGO 265 SUPRA CITADO, CASO TRANSCORRA IN ALBIS NOVA MENTE O PRAZO FIXADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DATA SU PRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO 1 NESSE SENTIDO: RMS 34345; PROCESSO N 2011/0059092-8, 5 TURMA, RELATORA MINISTRA LAURITA VAZ, JULGADO EM 19/03/2013, DJE N 04/04/2013. NR. PROTOCOLO : 390965-60.2015.8.09.0175 AUTOS N

TJGO 09/06/2015 - Pág. 1092 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 TO CONSUMOU-SE NAQUELA CIDADE. ASSIM, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 70, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPETENCIA PARA O JUL GAMENTO DO PRESENTE FEITO E DO JUIZO DA COMARCA DE ACREUNA-GO, SE NAO VEJAMOS: "ART. 70 - A COMPETENCIA SERA, DE REGRA, DETERMINADA PELO LUGAR EM QUE SE CONSUMOU A INFRACAO, OU, NO CASO DE TENTATI VA, PELO LUGAR EM QUE FOI PRATICADO O ULTIM

TJGO 19/02/2018 - Pág. 203 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DESPACHO : AUTOS N 1507/17- (201702666136) DESPACHO: UMA VEZ QUE A PRESENTE ACAO PENAL E PROCESSADA PERANTE APENAS UM ACUSADO E QUE O FEITO S E ENCONTRA NA FASE DE RESPOSTA A ACUSACAO, CONFORME DESPACHO A FL . 89, DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS A FL. 91. PROCEDA-SE, AI NDA, O CADASTRO DO SUBSCRITOR DA REFERIDA PETICAO NO SISTEMA DE P RIMEIRO GRAU SPG. DATA SUPRA. JO

TJGO 04/07/2019 - Pág. 308 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). SEM CUSTAS PROCESSUAI S, VEZ QUE DEFENDIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), PELA PROPRIA NATUREZA DA INFRACAO COMETIDA PELO SENTE NCIADO. ADEMAIS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO 1 DO

TJGO 07/03/2017 - Pág. 482 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 O ORA REQUERENTE ENCONTRA-SE RECOLHIDO. ENCAMINHE-SE JUNTAMENTE COM A ORDEM LIBERATORIA O COMPETENTE MANDADO DE CITACAO PARA CUMP RIMENTO SIMULTANEO, QUE TAMBEM PODERA ASSUMIR A FORMA DE CARTA PR ECATORIA. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E, PROCEDIDAS AS INTIMACOES D E ESTILO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVE-SE OS PRES ENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQ

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1226 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON CESAR SANTIAGO BARBOSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS DE N 06/11 - (201100007339) DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NILTON CESAR SANTIAGO BARBOSA JA DEU INICIO AO CUMPRI MENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A ELE IMPOSTA, A COMPETENCIA PARA O SEU ACOMPANHAMENTO E FISCALI

TJGO 09/07/2018 - Pág. 168 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 DE FALSA IDENTIDADE, DESCRITO PELO CODIGO PENAL BRASILEIRO, O CO NDUTOR PROCEDIMENTAL DETERMINOU A TRAMITACAO DO FEITO PELO RITO O RDINARIO, NAO HAVENDO NULIDADE EM SUA APLICACAO, POIS SE MOSTRA M AIS CONSENTANEO AO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, NAO REVELADO O PREJ UIZO DA OPORTUNIZACAO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS D

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