Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 20 Processo 0003529-18.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003529) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AES TIETÊ S/A - Moacyr Zitelli e outro - Vistos. 1) Fls. 219: Manifeste-se a parte autora. 2) Intimem-se. Ibitinga, 28 de setembro de 2015. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LIAMARA BARBUI TEIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1963 Gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando o ofício arquivado na serventia, por intermédio do qual o Instituto/réu declarou seu desinteresse na realização de audiência prévia de conciliação, deixo para moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 589 sua subsistência e demais cuidados cotidianos voltados ao bem-estar e segurança, além de administrar o patrimônio e os rendimentos a ele pertencentes. Em atenção ao disposto no art. 84, §4º da Lei 13.146/2015, determino a prestação de contas pelo curador, de forma anual, e em autos apartados (art. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 678 - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP) Processo 1002541-74.2022.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selma Sandra de Carvalho da Silva - - Eduarda da Silva - - Edna Cristina da Silva - - Maria Luisa de Oliveira - Vistos, Apresente a parte autora os documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2305 valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seus vencimentos líquidos, deduzidos do bruto apenas o imposto de renda e contribuição previdenciária, incidente sobre o 13º salário, horas-extras e férias, quando formalmente empregado, bem como para determinar que ele proceda à inclusão dos infantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2407 hipossuficiência encartada aos autos, verifico que os autores não comprovaram de onde retiram o seu sustento, devendo ao menos, arcarem parcialmente com a taxa judiciária, o que certamente não a prejudicará no seu sustento ou no de sua família. Importante ressaltar, ainda, que o Art. 98, §5º, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2118 tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB 8940/DF), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/ SP), MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB 34007/DF) Processo 1002012-14.2021.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Fracasso Rubio - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2067 Civil. O requerimento de citação por edital não comporta acolhida, ao menos por ora, uma vez que a citação por edital é medida excepcional. Ocorre que, compulsando os autos verifiquei que pendem diversos endereços resultantes das pesquisas eletrônicas a serem diligenciados (fls. 69/75). Desta forma, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 438 v.2, p. 597). Cumpre ressaltar que é necessária a presença simultânea dos requisitos acima destacados, isto é, além dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito, impõe-se, também, a demonstração do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Nesse sentido, são os seguintes ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 461 interditado” (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2017,p. 1209 grifo meu). 4. In casu, verifico, mediante juízo de cognição sumária, que estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência pleiteada pelo(a)