Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações INTIMAÇÃO – Fica a Dra. WANESSA BELTRÃO DA SILVA (OAB/AM nº 12.623) Advogada da Impetrante: RUTIMÉLIA VIANA DE CASTRO, Intimada do Despacho de fl. 581, proferido pela Exma. Sra. Desdora. Joana dos Santos Meirelles – Relatora, nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA N.º 4001599-88.2018.8.04.0000, em que são Impetrados: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZON

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0007308-12.2017.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Patri Urbis 02 Empreendimento Imobiliário Ltda. - Recorrido: Jorge Reginaldo Bizerril - Recorrida: Maria Carlota Coelho Bizerril - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Alex Sander da Silva Rege (9915/AM), advogado (a,s) de Jorge Reginaldo Bizerril e Maria Carlota Coelho Bizerril, intimado(a,s) para apresentar(em) C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital interessada, nos termos do artigo 7º, II, da Lei 12.016/2009, para que, querendo, ingresse no feito. 01.20. Cumpra-se. Publiquese. Intime-se. Manaus 06 de fevereiro de 2018. Conceição Liane Pinheiro Gomes – Secretária do Tribunal Pleno. DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4000154-35.2018.8.04.0000 - Mandado de Segurança Manaus - Impetrante: Nádia Silva Macêdo - Impetrado: Ilm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sendo R$ (...), referente ao valor principal, em favor de Licia Cristina Barros de Carvalho Gigliucci e R$ (...), em favor de Clareine Raimunda Coêlho de Souza Cruz, devendo permanecer a data de recebimento do Ofício Requisitório de fls. 108/109 - 10/03/2017. Intimem-se as partes, devendo a intimação do Requerido ocorrer por intermédio de seu Procurador-Geral”. Manaus, 3

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital III - Logo, é imperiosa a rejeição dos presentes declaratórios, devendo ser mantida incólume a decisão objurgada. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por unanimidade de votos, nos termos do voto de relator. EXTRATO D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de segurança e, consequentemente, dos efeitos da liminar anteriormente deferida. Dê-se ciência desta decisão às autoridades impetradas, à Procuradoria Geral do Estado e ao Graduado Órgão Ministerial. Proceda-se ao registro no SAJ do nome do advogado da impetrante, Dr. Juarez Nascimento de Oliveira Filho. Reproduzase o que aqui restou decidido no incidente de n.º 000859

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3393 10 o empréstimo consignado, como modalidade principal, e o cartão de crédito consignado, como secundária, haverá violação ao direito de informação, não havendo qualquer obscuridade em seu texto. 4. No que pertine à alegação de omissão relacionada à inexistência de exigência legal de forma especial para a contratação de cartã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital existência de vagas na graduação em que se dará a promoção quando os militares estiverem inseridos no Quadro Especial de Acesso (QEA), como ocorre in casu, em que os impetrantes tiveram suas promoções previstas para 31/12/2015. Ademais, ao que se infere do cotejo entre as Leis Estaduais 4.044/2014 e 1.154/75, a promoção na carreira militar estadual consiste em mera p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 28 de setembro de 2018 o valor de R$88.642,31 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos); 1.10 até 30 de outubro de 2018 o valor de R$88.642,31 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos); 1.11 - até 30 de novembro de 2018 o valor de R$88.642,31 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos do que dispõe o art. 7º, § 2º, da Lei nº 12.016/2009, conforme delineado alhures. Ademais, determino a exclusão da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas na pessoa do Comandante Geral da Polícia Militar do polo passivo da presente demanda, nos termos aqui assentados. Notifiquese a autoridade coatora, para prestar informações no pra